Anuário Expressão de Ecologia 2008
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CONSERVAÇÃO
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Antagonismo histórico entre empresas de base florestal e ambientalistas.Convívio social de adversários.Ordenamento territorial: investimentos da indústria serão submetidos a condicionamentos socioambientais.
Resolução alternativa de conflitos, sem mediação do poder público.Diálogo Florestal: espírito de cooperação.Fundamentalismo dos dois lados.Fomento florestal: estabelecida diretrizes para o plantio de árvores exóticas em propriedades de terceiros.
Fundamentalismo dos dois lados.Fomento florestal: estabelecida diretrizes para o plantio de árvores exóticas em propriedades de terceiros.
Ilustração: Lucas Ferreyra 2008
 

Matérias
® Prêmio Exp. de Ecologia
® Vencedores
® Inovação
® Conservação
® Fauna
® Personalidade Ambiental
® Gestão Ambiental
® Reciclagem

Ações ambientais
® 164 iniciativas que estão transformando a região Sul

 

Por Vladimir Brandão

 
   
   
   

Que direção seria tomada por um caiaque ocupado por um ambientalista e um executivo da indústria de celulose? Parece uma piada, mas realmente vários barcos com essa composição se prepararam para descer as corredeiras do Rio Itatinga numa bela manhã de maio de 2007. A resposta: cada ocupante remou para um lado diferente, o que resultou em movimentos circulares, antes de encontrarem a sintonia para tomarem o rumo certo. O fato aconteceu no Parque das Neblinas, uma propriedade da Suzano Papel e Celulose no estado de São Paulo, durante a hora de lazer de um encontro do Diálogo Florestal, um fórum no qual se reúnem ambientalistas e empresas. A organização do evento colocou, propositalmente, os dois lados no mesmo barco. E acabou que as remadas em direções contrárias de algumas duplas, sucedidas pela harmonia, acabaram servindo como metáfora do próprio Diálogo Florestal, um divisor de águas no relacionamento entre empresários e ambientalistas. Um relacionamento que de beligerante passou a civilizado e produtivo.
O Diálogo Florestal envolve diretamente 14 ONGs e 11 grandes empresas do setor florestal com atuação na mata atlântica e no pampa. A idéia, ousadíssima para quem conhece o conturbado histórico de relacionamento entre os atores, é construir uma visão comum partindo do princípio de que as operações florestais vão continuar crescendo, porém de modo sustentável. Tem dado certo. Os novos termos do relacionamento estão possibilitando tanto o aumento da produção industrial como das áreas de conservação. “Dialogando, encontramos objetivos comuns, e o principal deles é a conservação ambiental. Estamos trabalhando juntos e potencializando resultados, provando que desenvolvimento econômico e meio ambiente não são contraditórios”, diz Miguel Calmon, diretor do Programa Mata Atlântica da ONG The Nature Conservancy (TNC).
Na primeira fase do programa, encerrada em 2008, estima-se que mais de 50 mil hectares de novas áreas passaram a ser efetivamente protegidos. E pelo menos outros 50 mil hectares se tornaram reservas privadas, criadas por empresas do setor. Áreas que estão principalmente nos estados do Espírito Santo e da Bahia. Já no Rio Grande do Sul, estado em que se projeta o plantio de mais de 300 mil hectares de árvores exóticas para suprir grandes projetos da indústria de papel e celulose, o Diálogo Florestal é influente na definição do zoneamento ambiental – regra que determina o que pode ser produzido e onde. No Paraná e em Santa Catarina, indústrias e ambientalistas estão viabilizando a criação em meio a plantios industriais de corredores ecológicos, fundamentais para a preservação da fauna, e proporcionando a melhoria ambiental de milhares de pequenas propriedades rurais que fornecem madeira às indústrias.

   
  Foto: Miriam Prochnow
  Araucárias eram abundantes na região Sul, mas a
  devastação as reduziu para 1% da quantidade original
   
   
 

 UM PERFIL DA MATA ATLÂNTICA

• Bioma riquíssimo em biodiversidade: possui mais de
20 mil espécies de plantas, metade delas endêmicas (restritas ao bioma).

• Originalmente se estendia por 1,3 milhão de km2, o equivalente a 13% do território nacional. Restam 7%
da cobertura florestal original.

A mata atlântica se distribui por 17 estados, onde vive 70% da população e se produz 80% do PIB do país.
Há meio século seus domínios são utilizados para plantações de árvores exóticas, principalmente
eucaliptos e pínus.
   
   

Novas articulações
Mais importante do que os números que apresenta é o que o Diálogo Florestal representa: a superação da lógica do enfrentamento entre empresários e ambientalistas, vigente desde o começo da existência dos movimentos ambientais. É certo que no início o conflito se mostrou necessário, pois os poderes econômico e político não davam a mínima bola para o meio ambiente. O fenômeno era típico do então chamado Primeiro Mundo, mas mesmo no Brasil o barulho dos engajados rendeu êxitos históricos. Atribui-se à ação de ambientalistas como os gaúchos José Lutzenberger e Magda Renner a adoção de cuidados ambientais nos setores de celulose e petroquímica no Rio Grande do Sul, por exemplo. Em países como a Alemanha o movimento se organizou em torno do Partido Verde, e obteve peso político importante. No Brasil, ambientalistas ocuparam posições no parlamento e cadeiras nos primeiros escalões de governos nos últimos anos. Iniciativas como o Diálogo Florestal, entretanto, podem ser classificadas em outra categoria política.
“São novas articulações no âmbito da sociedade civil, novas formas de prática democrática envolvendo setores antagônicos”, diz o sociólogo Antonio Odilon Macedo, coordenador do júri do Prêmio Expressão de Ecologia. Macedo explica que a ocupação usual do espaço político se dá por meio dos partidos, ou por outras formas de convergência como gênero, etnia, categoria profissional ou grupos de moradores. Já o Diálogo Florestal se organiza em torno de uma temática comum, o meio ambiente, mas tendo como atores grupos com interesses diversos. “Os grupos envolvidos não abriram mão de suas identidades e criaram mecanismos extra-institucionais para encontrar denominadores comuns que permitam o trabalho conjunto”, diz o sociólogo, que denomina o movimento de “democracia ambiental”.

 
   

Fórum privado
Vale ressaltar a diferença entre essa nova prática e as tradicionais audiências públicas para licenciamentos ambientais, espaços tradicionais para o debate entre ambientalistas e empresários. Nelas há a mediação explícita do poder público, que detém o poder de licenciamento e fiscalização ambiental. O Diálogo Florestal é um fórum completamente privado, que ao final das contas pretende que suas diretrizes possam influenciar políticas públicas.
“O mais importante do Diálogo Florestal é que ele permitiu a criação de um ambiente de confiança e transparência entre os dois lados, que antes não existia. Hoje temos certeza de que estamos construindo um processo de ‘ganha-ganha’”, diz Miguel Calmon, da TNC. Carlos José Mendes, gerente geral da unidade florestal da Klabin no Paraná, afirma que sempre vislumbrou a possibilidade de parcerias com ONGs em torno de bons projetos. “Não era tão difícil perceber que, apesar das diferenças, tínhamos muitos pontos em comum que poderiam ser desenvolvidos. O que faltava era mais racionalidade”, diz o executivo. Em grande parte, o Diálogo atendeu a essa demanda.
O Diálogo Florestal é uma idéia importada que se ambientou muito bem no país. Começou na Europa, em 1999, por iniciativa do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Banco Mundial e World Resources Institute. Contou com a participação das maiores empresas do setor florestal e de grandes organizações ambientalistas, além de cientistas do meio ambiente e movimentos sociais. Houve uma reunião no Brasil em 2003, que acabou sendo a semente para uma iniciativa local. Em 2005 nasceu o Diálogo Florestal para a Mata Atlântica, que mais tarde evoluiu para Diálogo Florestal para a Mata Atlântica e o Pampa.

   
  Foto: Leandro Taques
  Plantio de eucaliptos: sua produtividade no Brasil é 10
  vezes maior que a das florestas comerciais na Europa
   
   
 

 DADOS DO SETOR FLORESTAL

5,5 milhões de hectares
Área atual de fl orestas plantadas no Brasil

11 milhões de hectares
Provável área plantada na próxima década

US$ 12 bilhões
Investimentos da indústria de papel e celulose nos últimos
10 anos

R$ 8,45 bilhões
Arrecadação anual de tributos pelo setor (2007)

R$ 2,5 milhões
Empregos diretos e indiretos na silvicultura e indústria de base florestal
   
   

Encontros regionais
Recentemente foram lançados mais sete fóruns regionais, sendo que um deles para os estados do Paraná e de Santa Catarina e outro para o Rio Grande do Sul. Espera-se que eles cheguem mais perto dos problemas reais e das soluções possíveis. O segundo encontro do Paraná e de Santa Catarina aconteceu no início de novembro, no município de Atalanta (SC). Dentre várias deliberações, os participantes definiram uma região geográfica específica para realização de diagnóstico e montagem de banco de dados, que serão as bases para definir as ações que serão realizadas por meio de parcerias. “Os fóruns regionais são os que têm mais condições de colocar os projetos efetivamente em andamento”, diz Miriam Prochnow, conselheira da ONG Apremavi, de Santa Catarina.
A trajetória para se chegar até aí não foi tão simples quanto esse breve resumo parece sugerir. Foi preciso superar paradigmas, destruir mitos e construir pontes sólidas entre dois mundos até então tidos como inconciliáveis para que houvesse avanços. Segundo Miguel Calmon, os lugares comuns eram bem estabelecidos em um e outro extremo: “Enquanto o setor ambientalista via o produtivo como um agente de degradação, não preocupado com as conseqüências de sua ação que inevitavelmente causaria perdas à biodiversidade, as empresas viam os ambientalistas como causadores de problemas que corroíam a sua imagem”.

   
 
Foto: Zig Koch
    Klabin adota o sistema mosaico, em que
    plantios são entremeados por matas nativas
    formando corredores ecológicos
   
   
 

 AS ÁRVORES DA KLABIN

 
220 mil hectares de florestas plantadas

• 185 mil hectares destinados à conservação
• 15.880 pequenos produtores fornecem 8% da madeira
   
   

Vias de fato
Miriam Prochnow conta que por muito pouco o Diálogo não virou história já na primeira reunião. Foi quando um ambientalista, de modo ríspido, afirmou que a silvicultura tomara conta, de modo irresponsável, da mata atlântica. Um executivo, convicto das boas práticas de sua empresa, não aceitou passivamente a “verdade” do ambientalista, assim como este não aceitava a “verdade” da indústria. Os dois por pouco não lutaram, fisicamente, ali mesmo. A turma do deixa disso, porém, passou a ser cada vez menos requisitada. Aos poucos, com muito diálogo, verdades absolutas passaram a ser relativizadas, a ganhar nuanças até então insuspeitas, e um lado passou a respeitar o trabalho e a visão de mundo do outro, pavimentando o terreno para a elaboração de diretrizes e projetos conjuntos envolvendo silvicultura e conservação.
Otavio Pontes, vice-presidente da Stora Enso América Latina, diz que por meio do Diálogo tem a oportunidade de explicar e demonstrar o que faz a sua empresa, algo que não acontecia antes. “Quando achavam que algo estava errado, alguns ambientalistas nem sequer procuravam nos ouvir, encaminhavam denúncias diretamente para o Ministério Público”, diz o executivo. O grupo Stora Enso, de origem sueco-finlandesa, desenvolve um projeto que envolve o plantio de 100 mil hectares de eucaliptos na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A ambientalista Kathia Vasconcellos Monteiro, uma das coordenadoras do Diálogo no estado, afirma que uma de suas melhores surpresas foi descobrir que “do outro lado também bate um coração”. A “revelação” ocorreu em uma reunião na Bahia, quando o executivo de uma indústria, durante a travessia de uma ponte pênsil, começou a pular e a dar risada, quebrando o gelo e contagiando a todos. “No começo todo mundo era desconfiado, eu mesma chegava às reuniões para brigar. Depois fomos percebendo que no fundo somos todos iguais, somos pessoas com preocupações ambientais”, afirma.

   
 
   
   

Reciprocidade
Esse processo de “humanização do outro” certamente é fator chave para o desarmamento dos espíritos e conseqüente desenvolvimento do Diálogo Florestal. Por trás do sucesso, porém, é bom frisar, também há altas doses de cálculo racional por parte dos participantes – o que evidentemente não é nenhum demérito. Em síntese, as empresas possuem algo que interessa muito a ambientalistas: grandes áreas que podem ser convertidas em reservas de conservação. Para as empresas, trabalhar em parceria com ONGs significa obter legitimidade social devido à credibilidade das organizações, mas não apenas isso. “As empresas vislumbraram a oportunidade de alavancar projetos que atendem inclusive a exigências legais, pois as ONGs possuem grande conhecimento de matas nativas e alta tecnologia de conservação”, diz Marco Antonio Brito, coordenador de Meio Ambiente da Rigesa Divisão Florestal, uma das primeiras empresas do país a aderir ao Diálogo Florestal.
Para entender melhor os elementos dessa equação deve-se notar que o espaço principal da iniciativa é a região de mata atlântica. Trata-se do mais sofrido dos biomas brasileiros – restam 7% de sua cobertura original –, onde está estabelecida 70% da população e 80% do Produto Interno Bruto do país, segundo o Instituto BioAtlântica. Uma área extremamente sensível à opinião pública, dentro da qual uma grande fatia da exploração florestal é feita por algumas poucas grandes empresas. Empresas que são, portanto, facilmente identificáveis, e com reputações a zelar. “Enxergamos a possibilidade de obter escala se trabalhássemos com o setor florestal”, diz Calmon. “Com essa parceria, acreditamos que é possível dobrar a quantidade de áreas protegidas nos próximos anos”.
Há cerca de 5,5 milhões de hectares plantados com as chamadas florestas homogêneas no Brasil, grandes lavouras de eucaliptos e pinheiros, principalmente. Elas atendem aos setores de papel e celulose, madeireiro, de painéis de madeira reconstituída, móveis e siderúrgicas. Dados do governo federal apontam para um aumento de 100% de área plantada na próxima década. É um negócio e tanto, pois o Brasil tem todos os predicados para ser uma potência mundial em silvicultura. Aqui, o rendimento médio do eucalipto é de 41 metros cúbicos por hectare/ano, cerca de quaro vezes mais do que na Europa Central e 10 vezes mais do que no norte europeu, tradicionais produtores. No caso do pínus o rendimento é de 35 metros cúbicos, 10 vezes superior ao obtido em países nórdicos e
no Canadá.

 
Foto: Divulgação
  Progama visa conscientização de produtores que
  fornecem madeira à indústria
   

Desafiando preconceitos

Programa Matas Legais,
da Klabin e da Apremavi, aponta a complementaridade entre planejamento
agrícola e ecológico em
propriedades rurais

Duas das organizações mais atuantes no Diálogo Florestal, a Klabin e a ONG Apremavi, já haviam somado forças em um bem-sucedido projeto desenvolvido junto a pequenos agricultores, o Matas Legais, lançado em 2005. O alvo é o produtor rural envolvido no fomento, sistema em que a indústria apóia o plantio de árvores com finalidade econômica e garante a compra. O objetivo é a conscientização dos produtores para a necessidade de recuperação e conservação de suas áreas, e os parâmetros buscados são os do Código Florestal, principalmente as exigências em relação a áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais. Pode-se dizer que o espírito desse programa, também destacado no Prêmio Expressão de Ecologia 2008, é comparável a uma síntese dos objetivos firmados no Diálogo Florestal em relação ao fomento. Se o Diálogo conseguir levar para outras regiões de mata atlântica os resultados obtidos pelo Matas Legais no Alto Vale do Itajaí e no Planalto Catarinense, o progresso nessa área será consistente.

Criando paisagens
Desde que começou, o programa da Klabin e da Apremavi envolveu 232 produtores, distribuiu 258 mil mudas de espécies nativas para recuperação de áreas, realizou 50 eventos em 17 cidades, distribuiu cartilhas e realizou visitas técnicas para auxiliar no planejamento de propriedades. O mais importante, porém, é difícil de mensurar. Um dos pontos fortes do programa é a educação ambiental, cujos resultados só são visíveis em médio e longo prazos. Em 2007 as atividades foram estendidas ao estado do Paraná. O objetivo é abarcar toda a área de fomento da Klabin nos
dois estados.
O Matas Legais nasceu sob certa polêmica, ao desafiar vários preconceitos. A própria parceria de uma ONG com uma grande empresa do setor florestal, por si mesma, é ainda malvista por boa parte do movimento ambientalista. A ênfase dada ao projeto, de considerar a agricultura como instrumento de recuperação ambiental, é outro ponto não-pacífico. Para o ambientalismo mais radical, agricultura e conservação estão em pólos opostos, que não se encontram. O Matas Legais parte do princípio de que o desenvolvimento agrícola é dependente de um ambiente equilibrado. Só que, causando polêmica ainda em uma outra frente, é preciso convencer disso os próprios agricultores. Segundo a coordenação do programa, o histórico da ocupação da região e o desconhecimento da legislação dificultaram a sua implementação. “Isso pode ser considerado normal, pois nunca houve iniciativa similar em reger uma atividade econômica pelas normas ambientais vigentes”, informa o documento de inscrição no Prêmio Expressão de Ecologia.
Superando tudo isso o programa consegue, ao final das contas, inserir a dimensão ecológica no planejamento agrícola, relacionando ecossistemas naturais a sistemas produtivos. A Apremavi chama a isso aliar o planejamento de propriedades com o de paisagens. O programa também tem conseguido fazer com que se cumpra o Código Florestal de modo mais eficiente do que os resultados obtidos por agências públicas responsáveis. Daí o duplo sentido do nome Matas Legais, que cria lugares mais bonitos e agradáveis obedecendo a legislação.

Ordenamento e fomento
O que a primeira vista parece ser um problema poderá ser uma benesse, a depender de como será feito. Estima-se que as empresas do setor possuam áreas de 1,6 milhão de hectares que não são destinadas aos plantios homogêneos. Incluem-se aí florestas intocadas, áreas em recuperação e outras que podem ser melhoradas do ponto de vista ambiental. Com o aumento da área plantada, cerca de dois milhões de novas áreas com potencial de conservação serão obrigatoriamente adicionados, por imposições legais.
Diante desses números, planejar o crescimento do setor de modo sustentável é a função do Diálogo Florestal. O mecanismo geral é aparentemente simples: plantar florestas homogêneas em áreas de pouca diversidade e converter outras áreas, de melhor qualidade ambiental, em corredores ecológicos e outros tipos de reservas. Assim, a atividade econômica gera recursos para a recuperação de áreas degradadas. Esse ordenamento territorial é um dos dois vetores do Diálogo Florestal. A outra grande frente de trabalho é a do fomento – modalidade em que as grandes empresas estimulam pequenos produtores a plantar árvores para seu abastecimento.
Uma das tendências mais cristalinas do setor florestal é que o crescimento vai passar pelas pequenas propriedades rurais. Hoje estima-se que 23% da área ocupada com silvicultura no país se encontra nessas propriedades. Só a Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do Brasil, trabalha com mais de 15 mil produtores no Paraná e em Santa Catarina. Eles fornecem 8% da madeira utilizada pela companhia. Até 2012 os pequenos responderão por 20%.
O desafio setorial é tornar essa produção sustentável sobre o tripé social-econômico-ambiental. Ambientalistas confiam na capilaridade e no poder da indústria – considerando desde o poder de barganha até o arcabouço técnico em silvicultura que possui – para estimular a qualidade ambiental das pequenas propriedades. Uma das propostas, por exemplo, é que nos contratos de fomento seja adotado um sistema de classificação do uso do solo, para garantir que em florestas primárias e secundárias em estágios médio e avançado de regeneração não sejam plantadas espécies exóticas. “É muito importante que as indústrias assumam a responsabilidade e usem sua influência junto aos milhares de fornecedores para exigir e viabilizar a qualidade ambiental, ao invés de ignorarem os problemas existentes”, diz Ricardo Arcari, diretor da Socioambiental Consultores Associados.

Foto: Divulgação  
Foto: Divulgação Área plantada com espécies nativas da mata atlântica: expectativa de recuperar 30% da cobertura original
(*) Soma de áreas de empresas com remanescentes de mata atlântica
e áreas abertas, porém sem plantio de florestas homogêneas
Fontes: Instituto BioAtlântica, Fundação SOS Mata Atlântica, Abraf e Bracelpa
   
 
Foto: Divulgação
  Progama visa conscientização de produtores que
  fornecem madeira à indústria
   

Adoção de áreas
Nesse caso, curiosamente, um dos passos mais promissores foi dado fora do âmbito do Diálogo Florestal. Trata-se do projeto Matas Legais, uma parceria entre Klabin e Apremavi firmada em 2005, antes mesmo de a indústria aderir ao Diálogo. Por meio do programa os planejamentos econômico e ambiental das propriedades são associados (leia o box). Agora, no âmbito do Diálogo, a experiência pode ser compartilhada com outras empresas. Marco Antonio Brito, da Rigesa, afirma estar conversando com a Apremavi para levar essa “tecnologia” aos fornecedores da empresa em 13 municípios de Santa Catarina e do Paraná. A Rigesa, que produz embalagens de papelão ondulado, já possui parcerias com a TNC, em um programa de controle de plantas invasoras, e com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), em um projeto inovador de adoção de áreas com araucárias.
Apesar do envolvimento de algumas das principais indústrias do setor – como Aracruz, Cenibra, Stora Enso, Klabin, Rigesa, Norske Skog Pisa, Suzano, Veracel, VCP e Masisa – e de algumas das ONGs mais atuantes – como TNC, WWF, SPVS, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto BioAtlântica, Biodiversitas e Apremavi – o Diálogo Florestal não é unanimidade. As organizações ligadas aos ambientalistas-ícones do Rio Grande do Sul, José Lutzenberger (Fundação Gaia) e Magda Renner (Amigos da Terra), por exemplo, não tomam parte.

   
  Foto: Divulgação
  Reunião regional do Diálogo Florestal em
  Atalanta (SC): diagnóstico e banco de dados
  para balizar ações mais efetivas
   
 

Os ativos de cada um
O que empresários e ambientalistas oferecem para
turbinar a parceria

Empresas
Possuem remanescentes e áreas para restauração
Visão e cultura florestais
Tecnologia e experiência
Pessoal qualificado
Capacidade de investimento
Interesse no tema (reputação, certificação)


Ambientalistas
Conhecimento sobre biologia da conservação
Capacidade de articulação e mobilização local
Legitimidade junto à sociedade
Pessoal qualificado
Capacidade de alavancagem de recursos
Credibilidade junto a governos, financiadores e
   agentes locais


Fonte: Diálogo Florestal
   

Questão complexa
É certo que  no Rio Grande do Sul o estado das coisas é mais complexo do que em outras regiões. Ali, grandes projetos florestais iniciados recentemente apontaram para grandes impactos, envolvendo centenas de milhares de hectares, boa parte deles até então intocados (apesar do plantio das florestas, projetos de fábricas da Aracruz, da VCP e da Stora Enso estão indefinidos em função da crise internacional). Em outras regiões as grandes áreas de silvicultura já estão implantadas e o trabalho do Diálogo é muito mais o de planejar paisagens do que tentar interferir no zoneamento, algo bem mais complexo e suscetível a controvérsias. Para a Amigos da Terra, por exemplo, as instâncias legítimas para atuação das ONGs no debate que envolve os novos projetos são os conselhos estadual e municipais de meio ambiente e não o Diálogo Florestal. “Empresas subestimaram o histórico do movimento ambientalista gaúcho e chegaram ao estado de forma ingênua, tentando manipular determinadas questões, o que irritou muita gente”, diz a ambientalista Kathia Vasconcellos. “Hoje, entretanto, os projetos das empresas são influenciados pelo Diálogo Florestal, ainda que em alguns casos seus representantes tenham poder decisório inferior ao que seria necessário.”
No Paraná e em Santa Catarina, ONGs se recusaram a participar do Diálogo por não toparem conversar com empresas que possuem passivos ambientais, diz Miriam Prochnow. Essa questão, segundo a ambientalista, é realmente uma das que mais doem entre os seus pares e que teve que ser superada em nome da continuidade do projeto. “Já deixei de sonhar que as coisas poderiam voltar a ser como foram um dia e assumi uma postura mais pragmática, pensando no que é possível fazer daqui para frente”, diz Miriam. Esse é o tom do Diálogo Florestal. De todo o modo, a questão dos passivos está se encaminhando por outras vias. O Ministério Público de Santa Catarina costurou um Termo de Ajustamento de Conduta que deve possibilitar a recuperação de áreas significativas (leia box abaixo).

Definindo os limites

Enquanto uma nova legislação ambiental é discutida em Santa Catarina, TAC do setor florestal do estado adota parâmetros da lei federal

Acertar os ponteiros de maneira justa e equilibrada entre exploração econômica e responsabilidade ambiental é um desafio e tanto, que está sendo enfrentado em Santa Catarina. Tramita na Assembléia Legislativa, sob forte polêmica, o projeto do Código Ambiental do estado, enviado pelo Executivo. Enquanto grupos defendem, por um lado, que as limitações da lei federal (Código Florestal) são intocáveis, outros, ligados à produção agropecuária, entendem que o estado tem poder para legislar sobre licenciamentos, mata ciliar e reservas legais de acordo com as características locais. Para esses, a questão-chave é criar novos parâmetros para as áreas de proteção em pequenas propriedades rurais, predominantes no estado.
O argumento é que se for aplicado à risca o Código Florestal brasileiro, uma boa parte dessas propriedades não é viável. Muito pequenas (90% dos estabelecimentos rurais têm menos de 50 hectares) e muitas vezes cortadas por rios ou localizadas em topos ou encostas de morros, milhares de propriedades familiares ficariam quase que integralmente em áreas de proteção legal. Entidades ligadas ao cooperativismo argumentam que a lei federal, que exige 20% da propriedade averbada como reserva legal e ainda a manutenção da mata ciliar, são adequadas para grandes propriedades rurais do Centro-Oeste, mas não para Santa Catarina. Ambientalistas, entretanto, avaliam como inconstitucionais aspectos importantes do projeto do novo Código Ambiental.

Recuperação de reservas
Enquanto o embate do Código Ambiental se estende, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as empresas do setor florestal está em fase avançada de costura pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele pode envolver até 32 empresas que atuam no estado, mas é provável que nem todas se comprometam com o termo. As que aderirem deverão recuperar áreas de preservação permanente (APPs), averbar reservas legais e pagar somas em dinheiro a título compensatório, pelo uso das áreas ao longo do tempo. A primeira a assinar o TAC foi a Klabin, considerada a principal reflorestadora do estado. Vai recuperar 4.125 hectares de APPs, desembolsar cerca de R$ 6 milhões e averbar 27 mil hectares.
O promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, coordenador geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, ressalta que o TAC não é nenhuma sanção para o setor. Pelo contrário, é a solução. “As empresas que aderirem e cumprirem os compromissos evitarão ações judiciais e administrativas”, diz o promotor. Com o TAC as empresas passam a estar em dia com a fiscalização e têm prazos razoáveis para adequação. Em pleno debate no Legislativo para a criação de uma lei ambiental específica para o estado, os parâmetros utilizados para esse TAC são os do Código Florestal brasileiro.

   
 
   

Em que pesem as decisões de ambientalistas e indústrias que optam por trilhar caminhos distintos do diálogo, a tendência do movimento é o crescimento. Inclusive para outros segmentos da economia. Miguel Calmon afirma que já há conversações em setores como o de cana-de-açúcar, na região Sudeste, e agricultura de grãos, no Sul. Nesse último caso, busca-se envolver cooperativas para potencializar os resultados. Um outro “diálogo” que começa timidamente a ser articulado é o da energia. Usando-se a mesma lógica de conservação em escala aplicada no setor florestal, Calmon acredita que em 30 anos a mata atlântica poderá contar com o equivalente a 30% de sua cobertura original. Uma perspectiva fantástica para ambientalistas que há pouco tempo só viam no futuro o caos.


   
 
Foto: Haroldo Palo Jr
  Área protegida pelo projeto Oásis, da Fundação
  O Boticário: remuneração pelos serviços
  ambientais prestados
   
   

A SERVIÇO DA FLORESTA
A mata atlântica sobrevive sob constante ameaça, mas tem a seu favor projetos de conservação e recuperação cada vez mais engenhosos, articulados e profissionalizados

O bioma mata atlântica é um dos mais ricos e mais ameaçados do mundo. Possui cerca de 8 mil espécies vegetais endêmicas e 700 espécies animais. Uma riquíssima biodiversidade, ainda remanescente em fragmentos esparsos que correspondem a menos de 10% de sua cobertura vegetal original. A situação é tão delicada que muitos ambientalistas consideram a mata atlântica o segundo ecossistema mais ameaçado do planeta – só correria perigo menor do que as florestas da ilha de Madagascar. O alto risco que corre, entretanto, é atenuado por projetos cada vez mais bem articulados voltados à sua conservação e recuperação.
A exemplo do Diálogo Florestal, que inovou ao estabelecer as bases para uma relação construtiva entre ambientalistas e indústrias do setor florestal, surgem iniciativas cada vez mais engenhosas, que lançam mão de conceitos modernos. Por exemplo, o de serviços ambientais. Os serviços prestados por um ecossistema do porte da mata atlântica, como a proteção de mananciais, regulação do clima e seqüestro de carbono, são nada menos que essenciais para a vida humana. Porém ainda é difícil medir com precisão o valor desses serviços, e mais difícil ainda é cobrá-lo da sociedade que deles desfruta.
É por isso que, ainda hoje, uma floresta tem mais valor econômico se for devastada do que se for mantida intacta.
É justamente em busca de fazer justiça aos relevantes serviços prestados pela floresta que a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza criou o projeto Oásis. Na prática, criou um sistema de pagamento pelos serviços ecossistêmicos a proprietários de terras que se comprometem a conservar integralmente remanescentes de mata atlântica. Por enquanto, o projeto é desenvolvido na região dos mananciais na Grande São Paulo, e a idéia é replicá-lo em outras áreas.

Mecanismo de valoração
A Fundação oferece apoio técnico e financeiro para a conservação, e firmou com os proprietários contratos de “premiação por serviços ecossistêmicos”. Para isso, desenvolveu um mecanismo de valoração das áreas que serve de base para o pagamento. “Criamos uma ferramenta para ser aplicada até que surjam políticas públicas com soluções definitivas para a proteção de áreas naturais”, afirma Maria de Lourdes Nunes, diretora executiva da Fundação O Boticário.
Atualmente, o Projeto Oásis está protegendo 332,4 hectares em nove propriedades. Seis propriedades estão em fase de prospecção, sete em processo de avaliação e uma na fase de elaboração de contrato. A maioria das propriedades participantes possui mais de 75% de sua área coberta por vegetação natural. O projeto foi lançado em 2006 e tem duração prevista até 2012. A Fundação O Boticário exibe um currículo vistoso em serviços prestados em todos os ecossistemas importantes do Brasil. O número de projetos apoiados já ultrapassou há tempos a marca dos mil, em 18 anos de atividades. Nesse ínterim, os recursos da Fundação permitiram o estudo de mais de 200 espécies ameaçadas e a descoberta de cerca de 20 novas espécies.

   
 
Foto: Adilson Borges
  Parque Nacional do Iguaçu: 185 mil hectares de mata
  atlântica protegidos, o maior remanescente do Sul do país
   

Gestão de parque
Se a Fundação O Boticário se destaca por pulverizar suas ações, outras instituições se notabilizam por proteger um pedaço em especial do cada vez mais frágil bioma. É o caso do Parque Nacional do Iguaçu, considerado por especialistas do júri do Prêmio Expressão de Ecologia como detentor de uma das melhores tecnologias de gestão de parque do país. Sua administração está, portanto, à altura do tamanho do desafio: o parque tem mais de 185 mil hectares de mata atlântica protegidos, o maior remanescente do Sul do país, e completa 70 anos em janeiro de 2009.
Uma gama de ações socioambientais – que vão da educação ambiental a projetos de turismo ecológico e rural desenvolvidos para proveito das comunidades de 14 municípios no entorno – é desenvolvida continuamente pelo Parque. Ênfase especial tem sido dada a ações de proteção à fauna. O projeto Carnívoros do Iguaçu, por exemplo, busca salvar da extinção a última população viável de onças-pintadas (Panthera onca) do Sul do país. Outras ações são o monitoramento do veado-bororó (Mazama nana), do jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris) e do quati (Nasua nasua). Os trabalhos são feitos em parceria com instituições de ensino, governos, empresas e ONGs.  Estudos indicam que existem no local mais de 235 espécies de aves e 50 espécies de mamíferos, além de uma rica diversidade de espécies vegetais, dentre elas o ipê-roxo, o pinheiro-do-paraná e o palmito juçara.
Já o projeto que venceu o Prêmio Expressão de Ecologia 2008 resolve problemas em outra frente, a de revitalização da área de Uso Público do Parque. Ela corresponde a 3% da área total, é a que mais sofre impactos devido à visitação (1 milhão de turistas por ano) e é nela que se encontram as Cataratas do Iguaçu. Seis empresas têm concessão para prestar serviços na área, incluindo aí praças de alimentação, lojas e passeios de barco e de helicóptero. As empresas tratam seus efluentes por meio de estações de tratamento. O programa aquaIGUAÇU foi criado em 2005 para fazer o monitoramento desses efluentes.

   
 
   

Mata ciliar
Se em Foz do Iguaçu o desafio é manter o parque intacto, o desafio da RGE, distribuidora de energia no Rio Grande do Sul, era recuperar áreas degradadas. Especialmente em regiões onde deveria haver matas ciliares, à beira de rios e córregos. Essa vegetação é fundamental por proteger o rio contra assoreamento, garantir a qualidade da água e desempenhar o papel de corredor genético para a flora e a fauna. Um projeto para recuperar essas áreas é levado a cabo pela RGE desde 2001, como forma de compensação por obras realizadas. Nesse caso, a simplicidade deu o tom. Nada de grandes inovações ou mecanismos complicados, apenas as velhas e boas parcerias com a comunidade. O resultado foi a recuperação de 232,8 hectares, o equivalente a aproximadamente 280 campos de futebol. O projeto fez por merecer o Prêmio Expressão de Ecologia, servindo para lembrar que simplicidade também pode gerar alta eficácia ambiental, se bem conduzida.      

Com reportagem de Fátima Vasconcelos

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