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03/04/2014

Países se reúnem na ONU para discutir instrumento internacional para proteger ecossistema marinho

Águas-vivas. Foto: Wikimedia/Brocken Inaglory.

Estados-membros das Nações Unidas iniciaram uma série de reuniões em Nova York para discutir a necessidade de um instrumento internacional que regule a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha fora da jurisdição nacional dos países.

 

Entre 1º e 4 de abril, um grupo de trabalho composto por representantes dos Estados-membros, organizações intergovernamentais, a comunidade científica e a sociedade civil discutem formas de proteger os recursos marinhos a partir de uma série de pressões que, cumulativamente, colocam os oceanos em risco.

 

“Para que possamos aproveitar plenamente todos os benefícios dos oceanos, precisamos reverter a degradação do ecossistema marinho causada pela poluição, superexploração e acidificação”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

 

Ban tem reiterado seu pedido para que todos os países trabalhem para esse fim, incluindo a adesão e implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Este documento, que está em vigor desde 1994,  rege todos os aspectos dos oceanos, incluindo a delimitação das fronteiras marítimas, a exploração de recursos, a proteção e preservação do ambiente marinho, investigação científica e a resolução de litígios internacionais relevantes.

 

O grupo de trabalho apresentará suas recomendações sobre o objetivo, parâmetros e viabilidade do instrumento legal à Assembleia Geral, para que esta possa tomar uma decisão antes do fim de sua 69ª sessão, em setembro de 2015.

Fonte: ONU Brasil.




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