04/04/2016 MMA lança Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

MMA lança Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa

Estoques de carbono florestal: estratégia. Foto: Arquivo MMA.

Objetivo é promover o desenvolvimento de economia de baixo carbono, com benefícios econômicos, sociais e ambientais. 

 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança nesta quarta-feira (06/04), em Brasília, a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+).

 

O evento incluirá apresentações e um debate entre representantes das instituições envolvidas no processo de amadurecimento do tema REDD+ no Brasil. O objetivo da estratégia é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio do combate ao desmatamento ilegal. Além disso, a ENREDD+ aborda a conservação e a recuperação de ecossistemas florestais e tem por objetivo promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com benefícios econômicos, sociais e ambientais.

 

RESULTADOS

 

A estratégia nacional foi estabelecida com a publicação da Portaria do MMA nº 370, de 2 de dezembro de 2015. Um de seus objetivos é aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+, no sentido de contribuir para frear o aquecimento global de acordo com os dispositivos acordados na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). 

 

A ENREDD+ também busca integrar as estruturas de gestão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em consonância com as políticas voltadas para a mudança do clima, a biodiversidade e as florestas nos níveis federal, estadual e municipal. A estratégia contribuirá, ainda, para a mobilização de recursos internacionais em escala compatível com a meta nacional voluntária de corte de emissões até 2020. 

 

COMISSÃO

 

As ações serão acompanhadas pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD). Instituído pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, o grupo tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para REDD+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela UNFCCC.

 

De acordo com o Decreto, a CONAREDD+ é presidida pelo MMA e tem a participação da Casa Civil, dos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  da Ciência, Tecnologia e Inovação, além da Secretaria de Governo da Presidência da República. A Comissão conta ainda com  representantes sociedade civil organizada e dos governos estaduais e municipais indicados pelas associações competentes. 

 

SERVIÇO:

 

Lançamento da Estratégia Nacional para REDD+

 

Data: Quarta-feira, 6 de abril, às 14h

 

Local: Auditório Ipê Amarelo, Ministério do Meio Ambiente, Bloco, Esplanada dos Ministérios. Brasília/DF.

 

Edição: Alethea Muniz

 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61.2028-1227

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - Da Redação - Edição: Alethea Muniz.




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