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04/05/2017 É hora de pressionar: Senado realiza audiência pública sobre Desmatamento Zero

É hora de pressionar: Senado realiza audiência pública sobre Desmatamento Zero

Foto: Adriano Machado/Greenpeace.

O projeto, entregue ao Congresso em outubro de 2015, conta com o apoio de organizações e movimentos da sociedade civil, artistas e de mais de 1,4 milhão de brasileiros que assinaram o abaixo-assinado pedindo o fim do desmatamento

 

Após mais de um ano e meio da entrega da proposta de lei pelo Desmatamento Zero ao Congresso Nacional, o Senado agendou para a próxima quarta, dia 10, a primeira audiência pública para debater o tema. O projeto, entregue às casas legislativas em outubro de 2015, conta com o apoio de organizações e movimentos da sociedade civil, artistas e de mais de 1,4 milhão de brasileiros que assinaram o abaixo-assinado pedindo o fim do desmatamento nas florestas do país.

 

A mesa, que debaterá "A importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos pra que seja atingido", será realizada às 14h na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e contará com a participação de Adriana Ramos (Instituto socioambiental), Cristiane Mazzetti (Greenpeace), Fabíola Zerbini (Tropical Forest Alliance), Ima Vieira (Museu Emílio Goeldi) e Raoni Rajão (UFMG).

 

Vote a favor do projeto!
Mande já seu comentário para o relator e acompanhe online a audiência aqui.

 

A audiência pública é um passo muito importante, pois fornece subsídios para o relator, senador João Capiberibe, escrever o projeto de lei. Por isso, o apoio e a participação popular neste momento são fundamentais para que o Desmatamento Zero se torne realidade. O texto finalizado será, então, votado pela comissão e depois seguirá em tramitação no Senado, passando pela discussão e aprovação em outras comissões e, consecutivamente, pelo plenário.

 

A audiência também inicia dentro do Senado um processo de discussão sobre o fim do desmatamento no Brasil. Enquanto a proposta de lei esteve parada no Congresso, a destruição da Amazônia seguiu a todo vapor e o desmatamento voltou a crescer. O momento é crucial para essa discussão: a bancada do agronegócio e o governo Temer têm avançado rapidamente em uma agenda retrógrada que coloca em risco a proteção ambiental e os direitos humanos. Propostas ruralistas de redução de Unidades de Conservação e de alterações nas regras de regularização fundiária, por exemplo, estimulam a grilagem e o desmatamento. Tais medidas também refletem na escalada, já notória, da violência no campo.

 

O Desmatamento Zero é factível e necessário: há uma imensidão de áreas já abertas no Brasil que podem ser melhor utilizadas, evitando, assim, o desmatamento de novas áreas de vegetação nativa. Além de bom para a biodiversidade e para as populações que vivem na floresta, o fim do desmatamento é também essencial para que o Brasil alcance suas metas de redução de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE) e para a manutenção do clima.

 

Nos últimos anos, a pressão da sociedade garantiu importantes avanços rumo ao Desmatamento Zero, mas essas conquistas estão, mais do que nunca, em risco. Agora é hora da sociedade se unir e fazer frente aos retrocessos! Você, que apoiou a proposta de lei, continue lutando pela proteção das florestas.

 

Vote a favor do projeto!
Mande já seu comentário para o relator e acompanhe online a audiência aqui.

Fonte: Cristina Bodas – Greenpeace Brasil.




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