04/11/2016 Municípios vão contar com sistema da Fatma para a gestão do meio ambiente

Municípios vão contar com sistema da Fatma para a gestão do meio ambiente

 

O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, assinou nesta quinta-feira, 3, Termo de Cooperação Institucional entre o órgão, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Ministério Público Estadual (MPSC). O documento cede o sistema eletrônico que monitora o licenciamento, o Sinfat, para as instituições. O objetivo é auxiliar os municípios na tecnologia e no conhecimento para que possam fazer licenciamento e fiscalização ambiental com segurança e de acordo com a legislação.   

 

O termo foi construído em conjunto com os três órgãos com as atribuições de cada um. A Fatma, além de ceder o Sinfat, vai treinar e capacitar os técnicos municipais nos processos de licenciamento e também de fiscalização. “Toda licença tem que ser fiscalizada, senão vira somente um papel. É nisso que a Fatma dará assistência, para que seja feita efetivamente a gestão ambiental”, explica o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.                              

 

A Lei Complementar nº 140/2011 libera os municípios para licenciar empreendimentos locais. De acordo com dados do Ministério Público, em Santa Catarina, 69 prefeituras fazem isso. A ideia do órgão fiscalizador é garantir o cumprimento da legislação e um padrão para o Estado.

Fonte: Fundação do Meio Ambiente de SC (Fatma).




Últimas notícias
Envio de Matérias
Portfólio editorial
Cadastro
Siga-nos no facebook

Warning: include(../../rodape.php) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /var/www/html/expressao.com.br/web/noticias/materias/04-11-16-municipios-vao-contar-com-sistema-da-fatma-para-a-gestao-do-meio-ambiente.php on line 127

Warning: include(../../rodape.php) [function.include]: failed to open stream: No such file or directory in /var/www/html/expressao.com.br/web/noticias/materias/04-11-16-municipios-vao-contar-com-sistema-da-fatma-para-a-gestao-do-meio-ambiente.php on line 127

Warning: include() [function.include]: Failed opening '../../rodape.php' for inclusion (include_path='.:/usr/share/pear') in /var/www/html/expressao.com.br/web/noticias/materias/04-11-16-municipios-vao-contar-com-sistema-da-fatma-para-a-gestao-do-meio-ambiente.php on line 127