04/12/2013

Índios protestam por demarcação de suas terras

Lideranças indígenas protestam contra proposta que modifica e dificulta processo de demarcação de Terras Indígenas. Foto: Greenpeace

Em Brasília para acompanhar a Conferência Nacional de Saúde Indígena, que acontece até o fim desta semana, cerca de 1,5 mil índios realizaram um protesto, hoje, contra a proposta do governo que altera os procedimentos de demarcação de Terras Indígenas no Brasil. Entoando cantos nas mais diversas línguas presentes, eles marcharam do centro de convenções até a Esplanada dos Ministérios. Após pararem na entrada do Palácio do Planalto, seguiram para o Ministério da Justiça, onde uma comitiva de 30 lideranças seria recebida pelo ministro José Eduardo Cardozo, que cancelou em cima da hora.

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) após o movimento indígena ter tido acesso, no final da semana passada, à minuta do ministro Cardozo para a publicação de uma portaria que “estabelece instruções” ao procedimento de demarcação de Terras Indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. Na prática, ela cria uma série de entraves burocráticos, que têm por objetivo impedir ou pelo menos dificultar novas demarcações.

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O movimento indígena afirma não aceitar negociar o texto da proposta. “O posicionamento dos povos indígenas do Brasil é pela rejeição total da proposta da portaria. O que tem de se fazer é cumprir o que já está garantido pelo Decreto 1.775 [que regulamenta atualmente as demarcações]. A intenção da portaria é inviabilizar e impedir a demarcação de TIs no país”, criticou Sônia Guajajara.

“A minuta proposta é mais uma fronta à política indigenista, principalmente no que diz respeito ao processo de demarcação de nossas terras. A portaria triplica o grau de complexidade do decreto, que já e por si só burocrático e torna os trâmites ainda mais demorados. Ela permite que fazendeiros, mineradores, madeireiros, gente que vai contra os interesses dos índios e do meio ambiente, possam contribuir com o processo de demarcação de Tis. Isso não vai nos ajudar. Pelo contrário, vai intensificar os conflitos, os assassinatos. O que o governo federal está fazendo é um absurdo. Essa é uma portaria suicida”, defendeu o cacique Marcos Xucuru.

A passeata foi pacífica, mas dois manifestantes receberam spray de pimenta dos seguranças do Planalto e foram levados ao hospital. O protesto também pediu a revogação da Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que tramitam no Congresso e atentam contra o direito dos índios a seus territórios.

“Na hora do voto, os índios servem, depois somos todos esquecidos”, bradou Anísio da Fonseca, liderança do povo indígena Guató, do Mato Grosso do Sul. As lideranças exigiram uma reunião com o ministro até sexta-feira. A assessoria responsável, porém, ainda não confirmou o encontro.

Fonte: Nathália Clark/Greenpeace Brasil




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