05/12/2013

Governo usa critérios ambientais na compra de bens e serviços em geral

Izabella no TCU: resultados a longo prazo.
Foto:
Martim Garcia/MMA

Ministra destaca importantes avanços, como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública.

O governo federal prioriza a inclusão de critérios ambientais nos processos de aquisição de bens e serviços da administração pública. Realizado nesta quinta-feira (05/12), o diálogo público Contratações Públicas Sustentáveis reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de outros órgãos com o objetivo de discutir ações necessárias para promover o tema. Questões como parcerias com a iniciativa privada e indicadores de desenvolvimento sustentável foram os principais pontos abordados no evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No encerramento do evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que importantes avanços ocorreram nos últimos anos, como a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Mas ela lembrou que mudança para um padrão de produção e consumo sustentáveis leva tempo. “A sociedade precisa entender que os resultados acontecerão a longo prazo, pois dependem de uma mudança de cultura”.

Izabella Teixeira ressaltou, ainda, que é preciso ter celeridade no processo, com foco, meta, parcerias e visão estratégica. “Compras públicas sustentáveis é um assunto que tem de entrar na agenda econômica, vir como oportunidade de desenvolvimento”, afirmou.

EMPENHO
A secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Mariana Meirelles, destacou o empenho das diversas esferas de poder público em garantir a sustentabilidade na administração. “O Executivo e o TCU estão bastante alinhados na visão sobre compras públicas sustentáveis”, avaliou. “É preciso reconhecer que o menor preço nem sempre é a melhor escolha nem traz as melhores perspectivas”.

A iniciativa privada ocupa papel importante no processo. Para Mariana, o governo pode atuar em conjunto com as empresas para promover a sustentabilidade nos órgãos públicos. “Não dá para organizar essa demanda sem dialogar com o setor produtivo”, afirmou. Segundo ela, no entanto, é importante que empresas públicas e particulares façam registros das ações ambientais que desenvolvem. “Os relatórios de sustentabilidade são uma forma de garantir o avanço dessa agenda, o poder do relato é muito grande”, justificou.

A mudança nos padrões atuais de consumo aparece como um dos principais desafios. O ministro Benjamin Zymler, do TCU, destacou a importância da parceria público privada no processo e a necessidade de criar mecanismos para promover o tema no ambiente de trabalho. “Precisamos desenvolver metodologias para viabilizar a sustentabilidade nas contratações públicas”, afirmou. “A aquisição de serviço e as obras também devem buscar a proteção ambiental”, emendou.

Fonte: Lucas Tolentino e Letícia Verdi / Ministério do Meio Ambiente




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