05/09/2013

Conama autoriza estados a emitirem licenciamento ambiental para piscicultura

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, presidiu a reunião do Conama que aprovou modificações na resolução nº 413/2009 que dá mais autonomia para os órgãos ambientais estaduais atuarem no licenciamento ambiental de pisicultura. Foto: Joana Serra / IAP

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou a alteração na resolução 413 de 26 de junho de 2009 para agilizar o licenciamento ambiental do cultivo de peixes em sistemas de tanque rede. A proposta foi aprovada em reunião ordinária na quarta-feira (4/9), em Brasília.

A alteração garante autonomia aos órgãos ambientais estaduais para emitir licenciamento ambiental único para os parques aquícolas em reservatórios artificiais. “É uma maneira de incentivar a produção de peixes em sistemas de tanques redes e garantir o aumento desse alimento na mesa dos brasileiros. Ao mesmo tempo, inserir novas restrições pensando na preservação dos nossos corpos hídricos, e no controle da introdução das espécies exóticas, uma das maiores causas da perda de biodiversidade”, afirmou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e representante do Estado no Conselho, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O licenciamento ambiental só poderá ser emitido para a atividade que estiver dentro da capacidade tanque, para a criação de espécies nativas ou autóctones e que não estiverem inseridas nas regiões hidrográficas da Amazônia e Paraguai. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Crivella, e elaborada pelo Instituto Brasileiro do Meio e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA).

PARANÁ - Estima-se em 5 mil os piscicultores que trabalham com viveiros escavados e tanques rede no Paraná. Desses, mais de 1.500 possuem o licenciamento ambiental simplificado ou o licenciamento ordinário (licença prévia, de instalação e de operação). Eles serão beneficiados com as alterações na Resolução Conama quando precisarem renovar os seus licenciamentos.

Já os produtores que possuem viveiro escavado com área de até 20 mil metros quadrados, tiveram a atividade incentivada em abril, quando o governador Beto Richa assinou a alteração da Resolução 051/2009, que dispensa o licenciamento ambiental. Esses produtores só terão a dispensa do licenciamento se obedecerem algumas normas como produzir dentro da capacidade compatível com o local e não gerar excesso de resíduos.

Para os piscicultores em sistemas de tanque redes em reservatórios e áreas aquícolas, o IAP trabalha na adequação dos procedimentos de licenciamento ambiental, para incentivar o aumento do volume de tanque rede a ser instalado no Estado. Somadas, essas medidas devem dobrar a produção de pescado no Paraná.

Fonte: Instituto Ambiental do Paraná - IAP




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