07/02/2018 Relatora da ONU pede que Trump volte atrás em redução de reserva indígena

Relatora da ONU pede que Trump volte atrás em redução de reserva indígena

Vale dos Deuses de Cedar Mesa, na reserva nacional Bears Ears. Foto: Escritório de Gestão de Terra do governo dos EUA/Bob Wick.

Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados. Um decreto de Trump divide a região em duas porções desconectadas e reduz a área para apenas 809 quilômetros quadrados. Medida foi descrita como ‘ultrajante’ pela relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz.

 

A relatora especial das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, pediu ao presidente norte-americano Donald Trump que volte atrás em decreto que reduziu consideravelmente o tamanho da reserva nacional Bears Ears, em Utah. Medida, que abre caminho para a extração de recursos naturais como petróleo e minério, foi descrita como “ultrajante” pela especialista em direitos humanos.

 

Criada pela administração Obama, a reserva nacional Bears Ears protegia cerca de 5,4 mil quilômetros quadrados. A decisão de Trump divide a região em duas porções desconectadas e reduz a área para pouco mais de 800 quilômetros quadrados.

 

“O estabelecimento da reserva nacional foi uma ação louvável do governo que protegeu milhares de lugares sagrados que são centrais para a preservação da cultura nativa regional”, afirmou Victoria. “Também definiu um exemplo excelente e um modelo de melhor prática no que tange à cogestão da área protegida, com responsabilidades compartilhada entre o governo federal e tribos locais.”

 

Desde 2 de fevereiro de 2018, o decreto de Trump entrou em vigor e deixou livre para exploração os territórios que ficaram de fora das novas demarcações. A terra pode ser usada para a perfuração de poços de petróleo e gás, para a extração de urânio e potassa e para outros empreendimentos de mineração.

 

“Terras sagradas de índios americanos e artefatos que estavam protegidos também podem ficar sujeitos a vandalismo e pilhagem”, alertou a relatora.

 

Na avaliação de Victoria, “a decisão de reduzir a área incluída na reserva nacional em 85% é um tremendo retrocesso para a proteção dos direitos dos povos indígenas”. A medida “expõe milhares de quilômetros de terras sagradas e sítios arqueológicos a ameaças de profanação, contaminação e destruição permanente”.

 

“É ultrajante testemunhar o desmantelamento da Reserva Nacional Bears Ears, no que constitui um sério ataque aos direitos dos povos indígenas nos Estados Unidos”, acrescentou a especialista.

 

Victoria defendeu que o governo norte-americano precisa agir em acordo com suas obrigações, o que inclui o diálogo e a cooperação de boa fé com instituições que representam os povos indígenas, a fim de obter das tribos o consentimento livre, informado e anterior a qualquer decisão legislativa ou administrativa que as afete.

 

“Nenhuma consulta ocorreu com os povos indígenas afetados no que diz respeito às medidas para mudar o status da Reserva Nacional Bears Ears”, criticou Victoria. “Peço urgentemente ao presidente Trump que revogue essa decisão e garanta a proteção das terras sagradas e sítios arqueológicos para o bem das gerações futuras.”

Fonte: ONU Brasil.




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