08/04/2016 Mais de 130 países assinarão Acordo de Paris no dia 22, na sede da ONU

Mais de 130 países assinarão Acordo de Paris no dia 22, na sede da ONU

Foto: divulgação.

De acordo com a ONU, acordo do clima deve marcar recorde de assinaturas em tratados. Cerimônia será no dia 22 de abril, e deve contar com mais de 60 chefes de Estado, incluindo Dilma Rousseff.

 

O Acordo de Paris deve marcar o recorde de assinaturas em um tratado das Nações Unidas: mais de 130 países confirmaram que assinarão o acordo no dia 22 de abril, data da cerimônia oficial que marca o início do período de adesão ao tratado firmado em Paris em dezembro de 2015. De acordo com a ONU, mais de 60 chefes de Estado participarão da cerimônia, entre eles o presidente francês, François Hollande e, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a presidente Dilma Rousseff.

 

O recorde atual de adesões pertence ao tratado sobre direito do mar, com 119 assinaturas em 1982. Mesmo com a importância simbólica da cerimônia deste mês, em Nova York, ela não representa a entrada em vigor do acordo. Para isso, é necessária a adesão de pelo menos 55 países que representem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Alguns governos têm manifestado apoio ao acordo, como Estados Unidos, China e Índia. Porém, a confirmação de assinatura é apenas simbólica enquanto os países não ratificarem o tratado – transformarem em lei doméstica ou algum dispositivo equivalente.

 

O instrumento de ratificação deve ser apresentado às Nações Unidas e, depois de 30 dias do “piso” atingido, o acordo entra em vigor. De acordo com a ONU, muitos países têm sinalizado que ratificarão o acordo logo depois da assinatura. Por enquanto, o processo ocorreu em apenas três países: Fiji, Ilhas Marshall e Palau.

 

No documento, negociado e aceito por 195 delegações durante a COP21 em dezembro de 2015, os países se comprometem a reduzir emissões para conter o aquecimento do planeta “bem abaixo” dos 2ºC em relação à média no período pré-industrial, esforçando-se para que o aumento de temperatura não ultrapasse 1,5ºC. “Paris foi histórico”, disse em nota o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon. “Mas é só o começo. Precisamos acelerar urgentemente nossos esforços para combater as mudanças climáticas.”

 

O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto a presidente Dilma Rousseff tem presença confirmada em Nova York dia 22. Devido à crise política, Dilma já cancelou sua presença na Grécia para o acendimento da tocha olímpica, no dia 21.

 

Uma equipe da Presidência já está em viagem preparatória a Nova York para a visita de Dilma (chamada “scouting”, um procedimento padrão). Com a votação do impeachment prevista para acontecer no fim de semana anterior à assinatura do acordo e a previsão de que o Senado se manifeste rapidamente sobre o afastamento da presidente, é impossível prever se Dilma vai mesmo à ONU. Caso não vá, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) tem poderes para assinar o Acordo de Paris em nome do governo brasileiro. Também não é possível prever quando a ratificação do acordo entrará na pauta do Congresso.

Fonte: Observatório do Clima.




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