08/05/2014

UNESCO pede que liberdade de expressão esteja entre objetivos de desenvolvimento pós-2015

A fotógrafa Farzana Wahidy cobrindo um evento feminista em Mazar-i-Sharif, no norte do Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin Waezi.

Na sede da UNESCO, em Paris, uma conferência de dois dias para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa terminou na terça-feira (6) com uma declaração que destaca a contribuição da livre expressão para o desenvolvimento.

 

declaração aprovada pede que a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a mídia independente e o acesso à informação sejam totalmente integrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no próximo ano. O documento faz uma ligação das questões da expressão livre com a boa governança, que é uma das bases para o desenvolvimento.

 

A declaração pede especificamente ao Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas (Open Working Group, OWG), o órgão que está preparando os ODS, para incluir a liberdade de expressão como parte de um objetivo da boa governança, como recomendado pelo Painel de Alto Nível das Nações Unidas de Pessoas Eminentes.

 

O documento da conferência também encoraja os Estados-membros da UNESCO a apoiar essas propostas nas reuniões do OWG. Ele pede que o OWG reconheça a importância do acesso universal à informação e às tecnologias de comunicação, e que os governos disponibilizem uma “agenda de desenvolvimento com informações abrangentes, confiáveis, precisas e acessíveis” como parte dos ODS.

 

Mais de 300 participantes de quase 90 países estiveram presentes nas deliberações, incluindo várias delegações permanentes perante a UNESCO. Um total de 75 palestrantes tratou do tema “Liberdade de imprensa para um futuro melhor: formando a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015”.

 

Durante o evento, participantes discutiram o relatório da UNESCO “World Trends in Freedom of Expression and Media Development”. No Brasil, foi lançada a versão em português do resumo executivo deste relatório.

 

A edição em francês e os capítulos regionais também foram lançados no evento. Além disso, ocorreu uma consulta sobre o estudo encomendado à UNESCO sobre as questões relativas à Internet, e sobre os preparativos para se observar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 novembro, conforme resolução recentemente aprovada na Assembleia Geral da ONU.

 

A embaixadora da Letônia perante a UNESCO, Sanita Pavluta-Deslandes, anunciou que a Letônia sediará o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em 2015.

Fonte: ONU Brasil.




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