09/10/2015 ICMS Ecológico ajuda a manter a sustentabilidade nos faxinais

ICMS Ecológico ajuda a manter a sustentabilidade nos faxinais

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski, visita o Faxinal Taquari, em Rio Azul.Rio Azul. Foto: Arnaldo Alves/ANPr.

Recursos do ICMS Ecológico estão garantindo a conservação ambiental e ajudando a manter viva a cultura dos faxinalenses, comunidades rurais típicas da região Centro-Sul e Sul do Estado. Neste ano, 12 municípios onde estão 27 faxinais cadastrados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) como áreas protegidas de uso sustentável receberão mais de R$ 4,7 milhões - R$ 1,5 milhão por abrigarem faxinais.

No faxinal, a terra é coletiva e as famílias fazem troca de produção agrícola e exploração sustentável da floresta. Para garantir que o ICMS Ecológico referente aos faxinais beneficie diretamente as comunidades destas áreas, os municípios de Rio Azul e Prudentópolis criaram leis específicas de aplicação dos recursos. Nos dois municípios, existem cerca de 11 mil hectares de terra em 11 faxinais cadastrados pelo IAP, que totalizam quase R$ 600 mil em receitas de ICMS Ecológico.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski, visitou a região para conhecer como os municípios aplicam o ICMS Ecológico nas áreas de faxinais.

“Os faxinais mantém florestas preservadas além de outros valores sociais e culturais que são únicos no País”, disse Soavinski.

LEI MUNICIPAL - Em Prudentópolis, uma lei garante que 70% dos valores do ICMS Ecológico recebidos pelo município, mas referentes aos faxinais, sejam repassados às comunidades destes locais.

Para receber os recursos, os faxinalenses devem formar associações e apresentar um plano de trabalho anual com dados sobre onde e como investir o dinheiro.

“Nossa intenção é estimular as comunidades a se organizarem e também que passem a decidir as prioridades dos investimentos”, disse o prefeito Adelmo Luiz Klosowski.

Tijuco Preto é a primeira comunidade a receber recursos diretamente do ICMS Ecológico após a aprovação da lei municipal em Prudentópolis. No território, são dez mil hectares distribuídos em oito faxinais cadastrados pelo IAP, que representam R$ 439 mil dos R$ 574 mil de ICMS Ecológico que o município recebe por ano.

Perto de Prudentópolis, o município de Rio Azul também é um bom exemplo de investimento em Faxinais com recursos de ICMS Ecológico. A lei municipal assegura que a prefeitura deve investir 100% das receitas desse tributo em obras e melhorias dos faxinais. Atualmente, o município ainda completa os investimentos com fonte própria.

O Faxinal Taquari, em Rio Azul, é uma das três áreas beneficiadas. Além de manutenção de estradas e acessos, o município investe em cercas que protegem nascentes e florestas, vacinação em melhoramento genético dos animais de criação das comunidades.

ERVA-MATE: O município de Rio Azul e o IAP estão desenvolvendo um projeto de sustentabilidade dentro do Faxinal Taquari. Com apoio e assistência técnica, pequenos produtores como Acir de Andrade, que nasceu no faxinal, estão plantando erva-mate, espécie nativa da floresta de araucária.

“Daqui a alguns anos já vamos colher a erva-mate e ter uma renda a mais”, disse Andrade.

O IAP disponibilizou quatro mil mudas de erva-mate para o projeto. As árvores são plantadas dentro da área de floresta para melhorar as condições ambientais e para que a produção da erva-mate seja de qualidade.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Azul, Juliano Fronczak, explica que, quando cresce na sombra, a produção tem mais valor no mercado, por ter sabor menos amargo.

Fonte: Instituto Ambiental do Paraná - IAP.




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