11/04/2016 Mais facilidade no pagamento por serviços ambientais em SC

Mais facilidade no pagamento por serviços ambientais em SC

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) acontece em São Bento do Sul (SC) desde 2011 e já beneficiou 17 proprietários particulares.
Foto:
Acervo Fundação Grupo Boticário.

Legislação será atualizada em São Bento do Sul e deve entrar em vigor ainda no primeiro semestre de 2016.

São Bento do Sul (SC) é um dos pioneiros em Santa Catarina na valorização de proprietários particulares que protegem suas áreas naturais. O município possui desde 2011 um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que será aprimorado nos próximos meses, em celebração aos seus cinco anos.

 

No ’Oásis São Bento do Sul: Produtor de Água do Rio Vermelho’, os proprietários recebem uma premiação financeira por conservarem suas áreas naturais e protegerem mananciais e nascentes. Dessa forma, garantem que essas áreas forneçam serviços ambientais como o abastecimento de água, formação dos solos férteis que sustentam a agricultura e a preservação de belezas cênicas – como as cachoeiras – que atraem turistas para a região.


“O PSA estabelece uma relação de ganha-ganha: por um lado, a sociedade é beneficiada pelo fornecimento dos serviços ambientais que provêm a água, o ar, o alimento e toda a estrutura necessária à sua sobrevivência; na outra ponta, aqueles que protegem as áreas naturais que fornecem esses serviços são reconhecidos pelo seu esforço”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A instituição desenvolveu a metodologia de PSA, chamada Oásis, que é utilizada em São Bento do Sul e em diversos outros municípios e estados no Brasil.


Em 2016, a legislação de São Bento do Sul será atualizada para oferecer mais agilidade e transparência na gestão e acesso aos critérios de pagamento aos proprietários. Agora, todas as informações sobre regras e métodos do PSA estarão disponíveis em edital público, para qualquer pessoa interessada. Antes essas informações eram transmitidas a cada proprietário pessoalmente, processo mais longo e de acesso restrito.


Além disso, a partir desse novo formato, os atores do projeto no local, que são do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) utilizarão o SisOásis, sistema de gerenciamento de projetos que facilita a gestão da iniciativa. 

Segundo a Samae de São Bento do Sul, o pagamento pelo novo sistema deve acontecer ainda no primeiro semestre, com recursos da própria instituição. Após o cadastramento de todos os interessados, serão escolhidas as propriedades para elaboração e assinatura do contrato. Desde 2011, 17 proprietários já foram beneficiados.

 

Fonte: Fundação Grupo Boticário​.




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