11/05/2016 Dilma manda Acordo de Paris ao Congresso

Dilma manda Acordo de Paris ao Congresso

Dilma discursa em Nova York, na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, em abril. Foto: UN Photo.

Encaminhamento de mensagem presidencial pedindo ratificação do acordo do clima é um dos
últimos atos do governo da presidente, que deverá ser afastada do cargo hoje pelo Senado.

 

A presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quarta-feira, seu último dia de mandato antes da votação do impeachment, a mensagem de ratificação do Acordo de Paris ao Congresso. O pedido foi publicado no Diário Oficial da União.

 

Como o OC antecipou nesta segunda-feira, o texto havia sido entregue ao Palácio do Planalto no final da semana pelos ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação, e seu encaminhamento seria um dos atos finais do governo Dilma.

 

A expectativa, segundo uma fonte do governo, é de que o Parlamento não imponha dificuldades ao trâmite da ratificação, o que poderá fazer com que o Acordo de Paris vire lei no Brasil ainda este ano.

 

O PSDB, partido que formará a base aliada do governo de Michel Temer, tem interesse na agenda climática internacional – em carta de princípios entregue ao vice-presidente para marcar sua adesão ao futuro governo, os tucanos disseram ser “desejável que o país acelere a consecução das metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas no Acordo de Paris”. E o virtual ministro do Meio Ambiente de Temer, o deputado Sarney Filho (PV-MA), também prioriza o assunto.

 

Após a entrega ao Congresso, o acordo tramita em comissões especiais na Câmara e no Senado e é votado como decreto legislativo nas duas Casas. Em seguida vai a sanção presidencial e é depositado formalmente na Convenção do Clima das Nações Unidas.

Fonte: Claudio Angelo – Observatório do Clima.




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