11/10/2013

Governo do PR tira dúvidas de prefeitos do Oeste sobre licenciamento ambiental

Foto: Divulgação

O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, se reuniu nessa terça e quarta-feira (8/10 e 9/10) com todos os prefeitos e secretários municipais de meio ambiente da região Oeste do Paraná para esclarecer dúvidas dos munícipes com relação a Descentralização do Licenciamento Ambiental.

 

As dúvidas por parte dos administradores municipais ficaram mais frequentes após a aprovação da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que dá autonomia para os municípios licenciarem a fiscalizarem empreendimentos de impacto local, e da Resolução nº088/2013 do Conselho Estadual de Meio Ambiente, que regulamenta e organiza esse repasse de atribuições para os municípios.

 

Com esses dois documentos os municípios passam a ser responsáveis também por essas atividades que atualmente são realizadas pelo órgão estadual. Porém, para isso, é necessário que as prefeituras municipais atendam alguns pré-requisitos como ter servidores municipais capacitados e habilitados para atuar nessas áreas, ter plano diretor definido e aprovado, conselho municipal de meio ambiente, fundo municipal de meio ambiente, entre outros. Em contra partida o IAP oferece aqueles que optarem pela descentralização capacitação, o sistema de informação que é utilizado pelo órgão, as taxas ambientais recolhidas no ato do protocolo das solicitações de licenciamento, entre outros.

 

Os encontros foram promovidos pela coordenação da macrorregião de Foz do Iguaçu e tiveram como principal objetivo aproximar os órgãos estaduais e municipais a fim de facilitar o desenvolvimento dos municípios da região. Foram realizadas cinco reuniões que atenderam os municípios de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Itaipulândia, Missal, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Ramilândia, Serranópolis do Iguaçu e Matelândia.

 

O presidente do IAP também afirmou que espera com ansiedade a comunicação dos municípios que adotarem descentralizar esses serviços através de consórcios ou estrutura própria. “Ao contrário de outras secretárias de Estado, nós não temos verbas para repassar, mas eu entendo que dar ao município o poder de licenciar empreendimentos de impacto local que podem ser importantes para o seu desenvolvimento é tão importante quanto. Dessa forma nós atenderemos cada vez melhor a população e também desafogamos o IAP que recebe em média 28 mil pedidos de licenciamento por ano”, explicou Tarcísio.

 

Atualmente somente Curitiba atua de forma descentralizada através de um convênio firmado com o órgão ambiental do Estado em 1992, porém o IAP já possui a manifestação de 15 municípios que pretendem atuar no licenciamento ambiental descentralizado. “Esperamos que esse número cresça ainda mais, pois só assim podemos promover o desenvolvimento ordenado e sustentável nas cidades paranaenses”, disse o presidente.

 

Nas reuniões também foram discutidos outros temas importantes para a área ambiental como o Novo Código Florestal, implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

MACRORREGIÃO - O presidente do IAP também participou da reunião mensal da Macrorregião de Foz do Iguaçu com os chefes de Núcleo que atendem os nove municípios. O presidente também ouviu as experiências e demandas do prefeito de Matelândia, Texeirinha, vereadores e dos secretários municipais de Cultura, Esporte, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Fazenda e Planejamento, Assistenêcia Social, Viação e Obras, Administração, Governo e Comunicação.

 

“Fiquei bem satisfeito com os eventos porque é só vendo as dificuldades de cada município e ouvindo as pessoas que podemos nos programar e fazer políticas para melhorar a vida da população. Recebemos muitos elogios ao Governo do Estado e isso mostra que estamos no caminho certo”, destacou o presidente do IAP.

 

Participaram do encontro os chefes de núcleo do Instituto das Águas, Turismo, Esporte, Detran, Casa Civil, Educação, Agricultura e Abastecimento, Sanepar, Corpo de Bombeiros, Desenvolvimento Urbano, Saúde, Fazenda, Trabalho, entre outros.

 

O prefeito do município relatou estar feliz com a idéia de trazer os chefes de núcleo para conhecer a realidade de Matelândia. "Foi bacana, nós sentimos uma aproximação. Tenho certeza de que isso vai refletir no futuro pois a aproximação é sempre muito importante", destacou Teixeirinha.

 

BONS RESULTADOS - Durante a visita nos municípios o presidente do IAP também entregou licenças ambientais para empreendimentos e obras de infra estrutura importantes para o desenvolvimento turístico e logístico da região. Nas reuniões os prefeitos e secretários municipais se mostraram bastante satisfeitos com o trabalho realizado pelo IAP e pelo Governo do Estado.

 

“A gente vê como mudou a postura do ôrgão que se aproximou mais dos municípios e passou a nós atender muito bem", destacou o prefeito de Serranópolis, Ferri.

 

O prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, também destacou o mérito da mudança na postura do IAP. "A democratização do acesso, a desmistificação da imagem do IAP é mérito desse Governo. Claro que o poder de fiscalização é necessário e muito bem feito mesmo quando é pra repremir o município ou algum contribuinte importante", finalizou.

 

Acompanharam o presidente do IAP em todas as visitas o chefe regional do órgão em Foz do Iguaçu, Marcio Azevedo Moreira, a coordenadora da Macrorregião, Tatiana Frankiv, e a assessora da Secretaria de Governo, Bianca Maria.

Fonte: IAP Instituto Ambiental do Paraná




Últimas notícias
Envio de Matérias
Portfólio editorial
Cadastro

ENDEREÇO

Caixa Postal 21725
CEP 88058-970
Florianópolis - SC

CONTATO

expressao@expressao.com.br
Fone: (48) 3222-9000

Facebook Editora Expressão Twitter Editora Expressão SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS


Copyright © 2014 Editora Expressão. Todos os direitos reservados.