Governo do RS lança Programa Gaúcho de Incentivo as Pequenas Centrais Hidrelétricas

O Governo do Estado lança às 10 horas desta quinta-feira (13) o Programa Gaúcho de Incentivo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, que destacará 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para a geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Com potencial de investimentos de R$ 3 bilhões, o programa possibilitará ainda a criação de 12 mil novos postos de trabalho e a geração de 480 MW de energia elétrica.

No evento ocorrerá também a abertura do 2º Seminário  O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do RS - Novas Diretrizes Hidrológicas para o Licenciamento Ambiental, que será realizado no turno da tarde.

Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). 

Também será anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 70% de desconto nas taxas.

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora presidente da Fepam destaca que esta providência é muito aguardada pelo setor. Disse que o estoque de 150 processos que aguardava licenciamento na Fepam foi examinado e que cada empreendedor receberá no evento um ofício com os documentos que deve apresentar para dar continuidade ao licenciamento. 

Ana explica que o estudo que apresenta os pontos possíveis de barramento também indicará os rios livres de barramentos, que serão preservados visando a garantia da manutenção dos principais cursos d¿agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do estado. ¿É uma pratica inédita no Brasil, sendo o RS mais uma vez pioneiro no cuidado com o ambiente, quando aponta antecipadamente recursos a serem protegidos¿.

A cerimônia será realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini (Praça Marechal Theodoro s/n) e contará com a presença do Governador do Estado José Ivo Sartori, da Secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Pellini, do Secretario de Minas e Energia do RS, Artur Lemos JR, além de empresários e representantes de entidades do setor energético.