15/03/2016 Sema autoriza quarenta municípios gaúchos a limparem cursos de água

Sema autoriza quarenta municípios gaúchos a limparem cursos de água

Foto: divulgação.

Quarenta municípios gaúchos obtiveram o licenciamento ambiental simplificado para realizar a limpeza e desassoreamento de 62 trechos de cursos de água no Estado dentro do Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos, criado por decreto estadual em novembro do ano passado.

 

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) destaca que a adesão dos municípios demonstra a importância da iniciativa para reduzir o impacto das cheias que destrói plantações, prejudica a pecuária e invade áreas residenciais.

 

Ana Pellini acrescenta que de forma transparente e ágil o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) permite que o cadastro seja autodeclaratório e a outorga seja imediata com a emissão da autorização que atesta a regularidade ambiental da atividade. Técnicos da Sema e Fepam orientam os gestores municipais a realizar corretamente os procedimentos sem agredir o meio ambiente. O material resultante do desassoreamento - como areia - poderá ser utilizado pelo município em obras públicas, não sendo permitida sua comercialização.

 

O município de Imbé foi o primeiro a receber a permissão para realizar o desassoreamento, limpeza de vegetação e de recursos sólidos descartados na Lagoa do Tramandaí.

 

Outro exemplo da importância da medida é que as intervenções planejadas para trechos pontuais numa extensão de 11 quilometros o rio Ibicuí, passando pelos municípios Dilermando de Aguiar, São Pedro do Sul e Santa Maria vão ampliar a área aproveitável para plantio em mais de 3 mil hectares, respeitando todas as Áreas de Preservação Permanente (APP). O trecho estava impedido de receber plantações por estar obstruído e alagado.

Fonte: Sema - Governo do Estado do Rio Grande do Sul.




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