15/04/2016 Paranaenses serão recompensados por conservar a natureza

Paranaenses serão recompensados por conservar a natureza

Implementação de lei para pagamento por serviços ambientais (PSA) no Paraná permitirá lançamento do primeiro edital estadual. Foto: Acervo Fundação Grupo Boticário.

Iniciativas de pagamento por serviços ambientais crescem no estado; Ferramenta incentiva proprietários de áreas naturais à conservação e adoção de boas práticas de uso do solo.

 

Você já imaginou receber uma remuneração financeira por conservar a natureza? Proprietários particulares no Paraná terão oportunidade de receber o chamado pagamento por serviços ambientais (PSA). Nessa prática, os beneficiados recebem uma premiação financeira por conservarem suas áreas naturais e protegerem mananciais, nascentes e a biodiversidade. Dessa forma, garantem a manutenção e fornecimento de serviços ambientais como o abastecimento de água, fertilização natural do solo, regulação do clima, purificação do ar, entre outros.


Desde 2012, o estado do Paraná trabalha na implementação do PSA, previsto no âmbito do Programa Bioclima e instituído por meio da Lei Estadual nº 17.134/2012. Em 2016, essas ações estão sendo colocadas em prática e irão beneficiar inicialmente os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – áreas privadas destinadas à proteção da biodiversidade, que podem ser utilizadas também para o ecoturismo, educação ambiental e pesquisas científicas. 


Inicialmente, o governo estadual destinou, em setembro de 2015, a quantia de R$3 milhões para o projeto de PSA/RPPNs, oriundos de compensação ambiental, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema).


Foi publicada no Diário Oficial do Paraná a Resolução SEMA 080/2015 que institui diretrizes e normas para a execução de projetos de PSA às RPPNs no estado. Agora, basta a publicação do edital de chamada pública a proprietários de RPPNs, que permitirá o cadastramento dos interessados para dar início ao processo de premiação. A expectativa é que esse edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2016. 


“O PSA estabelece uma relação de ganha-ganha: por um lado, a sociedade é beneficiada pelo fornecimento dos serviços ambientais que provêm a água, o ar, o alimento e toda a estrutura necessária à sua sobrevivência; na outra ponta, aqueles que protegem as áreas naturais que fornecem esses serviços são reconhecidos pelo seu esforço”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A instituição desenvolveu a metodologia de PSA, chamada Oásis, que está prevista no decreto (1591/2015) e na resolução SEMA (080/2015), que regulamentam a lei de PSA do Paraná.


Como é calculado o benefício?

 

Para definir o valor que cada proprietário deve receber, é utilizada a metodologia Oásis que permite a avaliação personalizada de cada propriedade, com base na fórmula de valoração. 


Além do tamanho e qualidade da área natural a ser contratada e o custo de oportunidade, cada propriedade é pontuada de acordo com a conservação de suas áreas naturais (como conectividade entre as áreas naturais dentro e fora da propriedade), os recursos hídricos (como presença de nascentes preservadas), e à proteção (como ter alguma ação de fiscalização para proteção da área natural). 
 

 

Criado em 2006, o Oásis já beneficiou 286 proprietários, protegendo entorno de 2.700 hectares de áreas naturais nativas em diversas regiões do Brasil. 


Região Metropolitana contribui com a capital

 

Outra iniciativa de pagamento por serviços ambientais que acontece no Paraná é o Projeto Manancial Vivo, na APA do Rio Piraquara. O município de mesmo nome aprovou e regulamentou a Lei do Programa Municipal de PSA, com o objetivo de conservar, proteger e garantir a qualidade e quantidade de água da região metropolitana de Curitiba. A aprovação e regulamentação da lei do Fundo de PSA são importantes para viabilizar o aporte de recursos públicos e privados, para viabilizar o PSA na região.


O foco desse programa, que é realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Piraquara (Sema), Fundação Grupo Boticário e SPVS, é proteger e conservar nascentes e mananciais de água que abastecem a cidade e a região metropolitana de Curitiba. A região metropolitana de Curitiba tem papel fundamental na produção da água que abastece a capital. De acordo com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a quase totalidade dos 6.267 litros por segundo consumidos em Curitiba, são provenientes de quatro bacias da RMC: Barragem Iraí, Piraquara I, Piraquara II e bacia incremental, ou seja, aproximadamente 75% vêm do Município de Piraquara. A Sema também faz parte dessa iniciativa, articulando os recursos para viabilização do diagnóstico e do pagamento aos proprietários. 

Fonte: Fundação Grupo Boticário​.




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