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15/07/2014

MMA inicia elaboração da Carta das Águas Subterrâneas do Paraná

Maranhão: critérios no aproveitamento. Foto: Márcia Kalume/Agência Senado.

O Paraná terá, em 2015, a Carta das Águas Subterrâneas do estado. O Ministério do Meio Ambiente contratou uma consultoria para a elaboração do documento no âmbito do projeto Interáguas (acordo de empréstimo com o Banco Mundial), e conta com a parceria de órgãos estaduais, em especial o Instituto das Águas do Paraná, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A perspectiva é que o projeto seja concluído em 10 meses e seu custo está estimado em aproximadamente R$ 1 milhão.

O trabalho visa o aprimoramento do conjunto de dados e informações sobre os principais sistemas aquíferos presentes no Paraná. Embora mais protegidos, esses sistemas não estão livres da poluição e contaminação pelas diversas atividades realizadas pelo uso e ocupação do ambiente. “O aproveitamento das águas subterrâneas deve ser apoiado por um planejamento técnico criterioso, com base no conhecimento de cada ambiente onde se localizam e das condições de circulação”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. 

CONHECIMENTO

Ao considerar a dominialidade das águas subterrâneas que constitucionalmente é dos Estados, destaca-se, em âmbito federal, as ações previstas no Programa Nacional de Águas Subterrâneas - Programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e na Agenda de Águas Subterrâneas da Agência Nacional de Águas. Tais iniciativas têm como objetivo a ampliação do conhecimento hidrogeológico, o desenvolvimento da base legal e institucional para a gestão adequada das águas, considerando o princípio da gestão sistêmica, integrada e participativa.

Atualmente as decisões sobre as concessões de outorgas são definidas pelos testes de bombeamento, eventuais testes de aquíferos, dados estatísticos dos poços na área e no aquífero pretendido, além de uma verificação nos usos já outorgados na bacia hidrográfica em que o ponto de captação está inserido. No entanto, não há no estado uma publicação que apresente, de forma sistemática e em meio digital georreferenciado, os principais sistemas aquíferos existentes, suas características, usos e potenciais.

O banco de dados gerado pela elaboração da carta permitirá à sociedade, aos órgãos de planejamento público e a iniciativa privada acessarem as informações de forma interativa e adaptá-las às suas necessidades locais. Assim, espera-se, com a realização desse projeto, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos, melhorando o planejamento do uso e da proteção das águas subterrâneas no estado do Paraná.

Ao final do projeto, a empresa contratada realizará seminário para transferência de conhecimento e capacitação no uso da Carta Subterrânea do Paraná. Serão capacitadas instituições que atuam na gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado.

INTERÁGUAS

O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) originou-se da necessidade de se buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente em que seja possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento, de maneira a contribuir para uma implantação mais harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal.

O projeto é financiado com recursos do Acordo de Empréstimo 8074-BR, celebrado entre o Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), e caracteriza-se pela assistência técnica, com foco voltado ao planejamento, à gestão, ao fortalecimento institucional, à elaboração de estudos e projetos, dentro do contexto intersetorial de utilização da água.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.




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