17/10/2017 ONU firma parceria pela participação civil na preservação municipal da Mata Atlântica

ONU firma parceria pela participação civil na preservação municipal da Mata Atlântica

Mata Atlântica no Rio de Janeiro. Foto: Rodrigo Soldon (CC).

Para promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) firmaram na semana passada uma nova parceria. Cooperação visa sistematizar e integrar ações locais de preservação, além de fortalecer a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas.

 

Para promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) firmaram na semana passada uma nova parceria. Cooperação visa sistematizar e integrar ações locais de preservação, além de fortalecer a participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas.

 

Com a cooperação entre a agência da ONU e a ANAMMA, estruturas técnicas municipais e parceiros — do governo e das comunidades — deverão definir estratégias de proteção com base nos Planos Locais de Biodiversidade. Produção de documentos está prevista pela Convenção de Biodiversidade e pelas metas de Aichi. O Brasil é signatário dos dois marcos normativos.

 

Como atividades da parceria, estão previstas iniciativas de mobilização de atores locais para a participação no planejamento municipal; a capacitação de conselheiros ambientais; a mobilização da sociedade civil para o monitoramento de políticas públicas; e a capacitação de gestores públicos.

 

Medidas são voltadas para a execução do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instrumento criado pela Lei da Mata Atlântica.

 

A ANAMMA é a única organização que tem, em sua composição, representantes de órgãos municipais de meio ambiente de todo o Brasil. Associação conta ainda com importantes convidados colaboradores, como a Fundação SOS Mata Atlântica, que há mais de 30 anos se dedica à conservação, restauração e uso sustentável do bioma que lhe dá nome.

Fonte: ONU Brasil.




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