18/03/2014

Ecosul participa do Encontro Operacional do Meio Ambiente do MPSC

O Instituto Ambiental Ecosul foi convidado para palestrar no Encontro Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de SC. O evento será realizado nos dias 27, 28 e 29 de março de 2014, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça em Florianópolis.

 

Face aos problemas comuns a todas as comarcas relativos à procriação descontrolada de cães e gatos e suas consequências para a saúde pública e para os próprios animais, o Ecosul irá apresentar no dia 28/03, às 16:30 horas, a palestra “Contenção Populacional de Cães e Gatos: Ética, Bem-estar Animal e Saúde Pública”.

 

O evento reunirá Promotores de Justiça de todo o estado e iniciará no dia 27/03, 5ª feira, pelas reuniões do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais e do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e terá continuidade com as palestras e oficinas listadas na programação abaixo, sendo encerrado no dia 29/03, sábado.

 

- Crimes e Infrações Administrativas Ambientais.

- Lei Complementar 140/2011- Competência para as ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente: Licenciamentos.

- Aspectos controvertidos do Parcelamento do Solo - Manifestação prévia do Ministério Público.

- Métodos para valoração de Serviços e Danos Ambientais.

- Patrimônio Cultural: Tombamento (inventário e as medidas de proteção) e Arquivos Públicos (criação e gestão) – Atuação do Ministério Público.

- Levantamento Aerofotogramétrico/GAIA/SINFAT

- FRBL – Sistema de Recebimento de valores para o FRBL através de boletos.

- Operacionalização do Programa de Expansão Estadual de Regularização Fundiária – Termo de Cooperação, Resolução Lar Legal e Procedimentos dos Órgãos Signatários.

- Saneamento: Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos – Elaboração e execução dos Planos Municipais.

- Criação, Cadastro e Gestão das Unidades de Conservação (SNUC – SEUC) – Regularização Fundiária – Indenizações.

- Defesa dos Animais: Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal – Recomendação GEDDA – Implantação das Políticas Públicas.

- Crimes Ambientais – Questões Controvertidas.

- Regularização Fundiária Urbanística e Ambiental das áreas de interesse social.

- Aspectos Destacados do Direito Ambiental.

Fonte: Instituto Ambiental Ecosul.




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