18/05/2017 ICMBio promoverá o I Fórum Nacional de RPPNs

ICMBio promoverá o I Fórum Nacional de RPPNs

RPPN Serra das Almas, no Ceará. Foto: Samuel Portela.

Evento será realizado no dia 29 de junho, na sede do Instituto, em Brasília, e vai discutir instrumentos de apoio às reservas particulares do patrimônio natural. Veja como participar!

 

Brasília (18/05/2017) – Unidades de conservação (UCs) criadas a partir da iniciativa dos proprietários de terra, as reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) cumprem importante papel na conservação da biodiversidade brasileira, funcionando como complemento aos esforços desenvolvidos pelo poder público. Exatamente por isso, elas ganham, cada vez mais, relevância nas estratégias de manutenção e uso do patrimônio natural do País.

Para discutir os instrumentos de apoio a essa categoria de unidade de conservação, que é o retrato mais expressivo da contribuição da sociedade para a preservação da natureza, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoverá no dia 29 de junho, no seu auditório, em Brasília, o I Fórum Nacional das RPPN.

O fórum abordará temas como ICMS ecológico para RPPN, pagamento de serviços ambientais, compensação de reserva ambiental, valoração das UCs, com destaque para os benefícios econômicos e sociais gerados pelas reservas particulares, e organização dos proprietários. Além disso, discutirá o Projeto de Lei nº 1.548/2015, que trata de instrumentos legais de apoio às RPPNs.


A inscrição no fórum é gratuita. Veja aqui a programação completa e outras informações

Segundo o diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, o fórum tem tudo para se tornar um marco decisivo no processo de interlocução entre sociedade e governo sobre medidas concretas de incentivo às RPPN. O governo busca alternativas para apoiar os proprietários a manter suas reservas.

Para o coordenador Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidade de Conservação do ICMBio, Ricardo Brochado, os debates previstos no fórum vão gerar significativos subsídios para a adoção de novas políticas públicas e o aprimoramento dos instrumentos já existentes de apoio às RPPNs.

Além dos gestores e servidores do ICMBio, o fórum contará com a presença de proprietários de RPPNs, pesquisadores, estudantes, técnicos de órgãos ambientais estaduais e municipais, organizações não governamentais e demais profissionais que trabalham com o tema.

Sobre RPPN

As RPPNs são uma categoria de unidade de conservação criada pela iniciativa de proprietários rurais e tem como principal característica a conservação da diversidade biológica. As áreas são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel, sendo que o proprietário não perde a titularidade.

Essas reversas são importantes porque possibilitam a participação da sociedade no esforço nacional de conservação da natureza. Elas apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício, contribuem para ampliação das áreas protegidas no país e diversificam as atividades econômicas, criando novas oportunidades de emprego e renda na região onde estão localizadas, além de possuírem grande poder de difusão regional.

As RPPNs são importantes também quando localizadas na zona de amortecimento de outras unidades de conservação. Nesse caso, elas permitem estabelecer estratégias de conservação, especialmente em biomas muito fragmentados, e ajudam a compor mosaicos de UCs, restaurando a conectividade entre diferentes unidades.

Fonte: ICMBio.




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