18/05/2018 IAP cria coordenação para ampliar a participação social nas Unidades de Conservação

IAP cria coordenação para ampliar a participação social nas Unidades de Conservação

IAP cria coordenação para ampliar a participação social nas Unidades de Conservação.

Coordenação tem como objetivo estimular a participação social dando legitimidade, transparência e legalidade nas ações desenvolvidas nas Unidades de Conservação.

 

Com o objetivo de estimular e qualificar a participação social no apoio a gestão das Unidades de Conservação Estaduais, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), criou uma nova coordenação como instância de diálogos entre Governo e Sociedade. A coordenadoria tem a meta de estimular, organizar e dar transparência na relação social e ambiental de cada Unidade de Conservação.

 

De acordo com o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos, a idéia é nivelar a adoção dos critérios de criação, ampliação, implantação e apoio à gestão das Unidades de Conservação Estaduais. “Temos 68 Unidades de Conservação de diferentes categorias no estado, algumas com conselhos e participação ativa, outras não. Essa participação na gestão é de extrema importância para as atividades desenvolvidas no IAP nesses locais”, explicou.

 

Para isso, foram estabelecidas Instruções Técnicas de orientações internas no instituto para organizar e melhorar a inteiração e o funcionamento dos conselhos consultivos, em cada tipologia de Unidade de Conservação. São nesses conselhos e em consultas públicas realizadas pelo IAP em que a sociedade tem o espaço para se manifestar quanto às atividades desenvolvidas nas áreas protegidas.

 

Além disso, as instruções normativas internas do IAP também regulamentam a participação social em consultas públicas, geralmente promovidas para criação ou ampliação de Unidades de Conservação, regimentos internos desses instrumentos de participação social e planos de ações a serem desenvolvidas nos locais.

 

A participação social nessas áreas é regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000.

 

CONSELHOS – Eles são determinados no processo de criação e durante a gestão e administração de Parques Estaduais, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), entre outros.

 

Os conselhos consultivos são uma instância colegiada composta por membros do poder público, sociedade civil organizada e vizinhos da Unidade de Conservação, que podem manifestar o entendimentos no sentido de contribuir e apoiar Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.

Fonte: Instituto Ambiental do Paraná (IAP).




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