20/07/2015 Novo modelo de gestão dá os primeiros resultados no licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul

Novo modelo de gestão dá os primeiros resultados no licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul

Foto: divulgação.

A orientação do governador José Ivo Sartori, de buscar equilíbrio entre a necessidade do empreendedor e a garantia de desenvolvimento sustentável do Estado, está sendo seguida e os primeiros resultados já podem ser mensurados. Em seis meses e meio, ações para simplificar, agilizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul reduziram em 22% o volume de processos pendentes, a espera de análise técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). De 1º de janeiro a 19 de julho, o estoque de solicitações de licenciamento cai de 12.752 para 9.836 processos. 

Dar celeridade aos processos de outorga em análise é um indicador de desempenho do Acordo de Resultados da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que também se compromete em reduzir o tempo médio de análise dos processos dos atuais 920 para 180 dias, do ingresso no protocolo Fepam até a emissão da decisão técnica. Em média, ingressam 490 novos requerimentos por mês na Fundação em busca de licenciamento ambiental. 

Ações 

Medidas foram implantadas para qualificar o modelo de licenciamento ambiental no Estado. Em maio, a Fepam implantou a renovação automática das licenças de operação para empreendimentos. Com o sistema, a renovação passou a ser imediata. Antes, as empresas esperavam até um ano para obter a autorização, correndo o risco de serem multadas. De 12 de maio até essa sexta-feira (17), foram renovadas mais de 1,1 mil licenças automaticamente. “A medida dá agilidade às renovações, reduz a burocracia e permite que os técnicos intensifiquem à fiscalização. Assim, o empreendedor não será penalizado pela a demora da análise e sim pelo não cumprimento das regras de proteção ao meio ambiente”, destaca a secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. 

Outra ação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no RS foi a criação da Sala de Atendimento Integrado. Em um mês de operação, já passaram pelo local 230 empreendedores, que puderam esclarecer dúvidas e obter informações para o bom andamento do licenciamento que está sendo solicitado com o técnico que analisa o processo, após agendamento eletrônico via internet (www.sema.rs.gov.br e www.fepam.rs.gov.br). Isto dá uma média de 10 atendimentos por dia (de segunda a sexta-feira). A sala fica na sede da Sema, na Avenida Borges de Medeiros, 261 - 1º andar, Porto Alegre. 

A teoria foi confirmada na prática pela gerente de uma grande construtora, Karin Correa, que recebeu atendimento na sala nessa sexta-feira (17) sobre uma solicitação de licenciamento para implantação de uma termoelétrica. “As orientações que estou recebendo vão facilitar o bom andamento dos próximos passos do processo de licenciamento. A resposta é rápida e objetiva”, afirmou a gerente. 

O chefe da Divisão de Licenciamento de Petróleo e Petroquímica da Fepam, Sérgio Rodde, que atendeu Karin, disse que a nova forma de atendimento possibilita que os estudos venham completos, possibilitando uma ampla visão do processo. “Estas medidas mudam a lógica de trabalho. Os departamentos da secretaria e Fepam passam a atuar de forma integrada no licenciamento, ao adotar procedimentos padronizados, com regras claras e disponíveis. O que resulta em segurança jurídica para o empreendedor e para os técnicos que emitem a licença”, ressalta Pellini.

Fonte: Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul.




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