20/10/2016 Festa do carvão no Congresso: incentivo para termelétricas é aprovado

Festa do carvão no Congresso: incentivo para termelétricas é aprovado

Brasil depende de um veto de Temer ao artigo 20 da MP 735 para poder cumprir seu papel no Acordo de Paris. Foto: Les Stone / Greenpeace.

Medida Provisória com incentivo para termelétricas a carvão é aprovada por deputados e senadores; artigo agora está nas mãos de Michel Temer

 

Após passar pela Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou hoje (19/10) em plenário a Medida Provisória 735/16 com a inclusão do artigo (art.20) que cria um programa para colocar novas usinas térmicas em operação na matriz energética brasileira entre 2023 e 2027. De acordo com estimativas do setor de carvão, o programa poderá destinar mais de US$ 5 bilhões para garantir o nível de produção de carvão mineral para atender 100% da demanda das termelétricas. Agora cabe ao presidente Michel Temer sancionar ou vetar o artigo.

 

O artigo incluído na medida vai frontalmente contra os objetivos do país no combate às mudanças climáticas. O Acordo de Paris aponta para o fim do uso de combustíveis fósseis, e as metas brasileiras só serão atingidas se descartarmos as térmicas a carvão e a óleo combustível imediatamente.

 

As usinas a carvão são responsáveis por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta. Enquanto diversos países do mundo se movimentam para abandonar essa fonte energética, que é considerada a pior com relação à contribuição para as mudanças climáticas, o Brasil não pode ir na direção contrária. Corre o risco de colocar tudo a perder ao investir no setor mais poluente do planeta, enquanto o que precisamos fazer é iniciar uma transição rumo a 100% energias renováveis em 2050.

 

Temer tem até 15 dias úteis para fazer sua decisão. É preciso que fique claro para o novo presidente que um retrocesso desse tamanho seria desastroso para o clima do planeta, e impactaria fortemente a imagem do Brasil no exterior e nosso papel no combate global às mudanças climáticas. Agora é pressionar pelo veto ao artigo.

 

Compromisso Brasileiro

 

Em setembro de 2015, o Brasil apresentou à ONU o compromisso de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 com relação ao que foi emitido em 2005. Especificamente com relação ao setor de energia, o objetivo é chegar a 45% de renováveis no mesmo ano. Isso já exigiria uma mudança de rota com relação aos atuais planos de dedicar 70% dos investimentos a fontes fósseis na próxima década, e ainda assim seria pouco de acordo com os cálculos do Greenpeace.

 

Aprovando incentivos ao carvão, o governo mostraria mais uma vez que o discurso que levamos a conferências internacionais está descolado da realidade. O Acordo de Paris, transformado em lei no Brasil em 12 de setembro e sob o qual estão nossas promessas, aponta claramente para o fim das energias sujas. Não podemos passar vergonha enquanto o mundo age pelo clima.

Fonte: Greenpeace Brasil.




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