21/05/2016 Para retribuir apoio ruralista, Temer pode cancelar avanços na área ambiental

Para retribuir apoio ruralista, Temer pode cancelar avanços na área ambiental

Indígenas em marcha pela garantia dos seus direitos em Brasília, 12 de maio de 2016. Foto: Alan Azevedo / MNI.

Governo interino começará com grande retrocesso se desfizer os poucos e atrasados gestos de Dilma pela demarcação de terras indígenas, quilombolas, Unidades de Conservação e reforma agrária.

 

O presidente em exercício Michel Temer pode apagar um dos raros momentos positivos do governo Dilma Rousseff voltado ao meio ambiente e às populações tradicionais. A nova administração estaria estudando uma fórmula para revisar decretos presidenciais publicados a partir de 1º de abril, o que inclui a identificação, declaração e homologação de terras indígenas e quilombolas, titulação de Unidades de Conservação, desapropriação de terra para reforma agrária e a criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. No caso dos territórios indígenas, os atos não tratam apenas de ações pontuais de governo, mas sim do acesso dessas populações a direitos que lhes são garantidos pela Constituição Federal.

 

Confira aqui a lista completa de decretos e atos presidenciais
publicados após 1º de abril

 

Dilma deu as costas durante todo seu mandato para estas questões. Porém, dias antes de seu afastamento, resolveu compensar em partes seu fraco desempenho. Antes tarde do que nunca. No entanto, a ameaça de Temer em desfazer o que foi decretado não só repete como aprofunda os erros de Dilma mostrando, logo na largada de seu governo, um péssimo cartão de visitas para o meio ambiente e para as populações tradicionais. Trata-se de uma ação que geraria uma forte reação por parte dos movimentos socioambientais não apenas perante a opinião pública, mas também na esfera jurídica. O receio de que o presidente em exercício tome tal atitude tem justificativa.

 

No fim de abril, em reunião no Palácio do Jaburu, Michel Temer recebeu da bancada ruralista um documento chamado “Pauta Positiva”. Nele, há uma longa lista de retrocessos para questões socioambientais, como a diminuição dos direitos indígenas e de populações tradicionais, liberação de compras de terras por estrangeiros, revisão dos direitos trabalhistas na área rural, diminuição do controle sobre o trabalho escravo e de sua definição, liberação ainda maior do uso de agrotóxicos e o enfraquecimento das regras para o licenciamento ambiental no país, entre outros. Um dos pedidos, o de incorporação das atividades do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministério de Desenvolvimento Social, já foi atendido pelo atual governo.

 

Essa é a conta da bancada ruralista pela fidelidade que demonstraram a Temer na votação do impeachment. A revisão dos decretos está explicitamente citada nela. Seria uma espécie de pagamento da primeira parcela de uma lista de desejos que levariam o país a andar para trás. Agora, o presidente em exercício precisa decidir se, neste tema, usará a caneta para satisfazer alguns de seus aliados de ocasião ou em benefício do país.

 

Asensio Rodriguez é diretor-executivo do Greenpeace Brasil
Marcio Astrini é de políticas públias do Greenpeace Brasil

 

O governo é provisório, nossos direitos são originários

 

Participe da campanha contra a revisão de demarcações de Terras Indígenas usando a hashtag #DemarcaçõesJá nas redes sociais. Você também pode escrever uma mensagem para o Ministro da Justiça e para o presidente Michel Temer.

 

 

Envie um e-mail para o presidente interino Michel Temer, reivindicando que ele não revogue nenhuma demarcação de Terra Indígena. Escreva para  casacivil@presidencia.gov.br.

 

Envie também um e-mail para o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reivindicando que ele não revogue nenhuma demarcação de Terra Indígena. Escreva para gabinetedoministro@mj.gov.br.

 

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Fonte: Greenpeace Brasil.




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