21/08/2014

Empresa brasileira é denunciada por ameaçar indígenas isolados do Paraguai

Membro da tribo dos ayoreo totobiegosode, único povo original do Paraguai que ainda tem membros não contatados. Foto: Divulgação/Survival.

Organizações civis representantes dos indígenas ayoreo totobiegosode, único povo original do Paraguai que ainda tem membros não contatados, denunciaram no dia 21/8 (quinta-feira) que a empresa de origem brasileira Yaguareté Porá S.A. continua derrubando ilegalmente as florestas de seu território ancestral.

Os ayoreo, cujo território tradicional abrange do sul da Bolívia até o sul do Chaco paraguaio, estão divididos em três grupos e são o último povo indígena na América que fica fora da Amazônia com membros que não estiveram ainda em contato com a civilização, segundo a ONG Gente, Ambiente y Territorio (GAT).

Os ayoreo reivindicam uma urgente intervenção para "conter o ilegal desmatamento que realiza a firma de origem brasileira Yaguareté Porá S.A." em suas florestas.

A GAT e a Organização Payipie Ichadie Totobiegosode (OPIT) denunciaram novas ações de desmatamento por parte dessa companhia, detectadas graças a imagens de satélite, na área considerada pelo Estado em 2001 como reserva cultural e natural e como parte do território ancestral dos ayoreo.


Estudos geográficos, jurídicos e antropológicos demonstram que o território histórico dos ayoreo ocupa 550.000 hectares, que eles reivindicam ao Estado desde 1993, quando os primeiros grupos começaram a abandonar seu entorno natural fugindo da poda ilegal, segundo disse à Agência Efe seu representante jurídico, Julio Duarte.

O advogado reivindicou à Secretaria do Ambiente (SEAM) e ao Instituto Florestal Nacional (Infona) que exijam à empresa Yaguareté Porá que pare de derrubar árvores porque está incorrendo em uma ação ilegal que viola uma resolução governamental e uma sentença do Tribunal de Contas.

"Os recorrentes desflorestamentos afetam os direitos individuais e coletivos desta população indígena, cuja proteção está garantida na legislação nacional vigente no Estado paraguaio e nos convênios Internacionais ratificados" pelo Paraguai, segundo um comunicado da GAT.

Apesar disso, a SEAM outorgou em janeiro deste ano uma renovação de licença ambiental a Yaguareté Porá, quando já existia uma resolução anterior que condicionava a renovação a que a empresa apresentasse um novo estudo de impacto ambiental, algo que nunca aconteceu, segundo Duarte.

Em abril, o Conselho Nacional do Ambiente (CONAM) recomendou à SEAM que cancelasse a licença ambiental da Yaguareté Porá, após analisar os relatórios das comissões de Biodiversidade, Povos Indígenas, Legislação Ambiental e Assuntos Internacionais do Congresso.

 

Segundo a Comissão Legislativa de Povos Indígenas, a licença "viola marcos legais nacionais e internacionais, especialmente o relacionado à proteção dos territórios e o dever de consulta do governo para com os povos indígenas".

Os representantes sustentam que as vidas dos indígenas em isolamento voluntário "correm sério risco pelo acelerado desmatamento de seu território".

Duarte declarou que, embora os indígenas não tenham renunciado aos 550.000 hectares originais, querem garantir 200.000 hectares para preservar seu modo de vida, idioma, cultura e o habitat natural no qual vivem desde antes da colonização espanhola.

"O Estado deve trabalhar em conjunto para que se adquira essa propriedade e dê segurança jurídica aos indígenas em todo seu território", concluiu o advogado.

Fonte: UOL / EFE (Em Assunção)




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