22/04/2015 Energia solar para iluminar o Planalto

Energia solar para iluminar o Planalto

Greenpeace convida presidenta Dilma Rousseff a instalar painéis solares no Palácio do Planalto e a dar o exemplo de que a energia solar é o futuro do Brasil.

 

O Greenpeace faz um convite à presidenta Dilma Rousseff para dar o exemplo e instalar painéis solares no Palácio do Planalto. O gesto, simbólico, visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

 

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Esta provocação é parte de um anúncio no jornal Folha de S.Paulo, publicado nesta quarta-feira, no qual a organização se compromete a realizar a instalação sem custos ao governo federal. Basta um “sim” da parte de Dilma autorizando que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

 

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o governo federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta com certeza teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

 

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são cerca de 365 sistemas de micro e minigeração de energia, sendo a maioria solar. Esse número tende a aumentar.

 

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica porque o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido - cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

 

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim, “pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

 

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do governo federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

Fonte: Greenpeace.




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