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23/10/2013

Municípios elaboram estratégia para projeto federal de sustentabilidade

Gaetani: "Brasil+20 é um projeto em construção"
Foto: Martim Garcia/MMA

Levar a questão da sustentabilidade para a realidade local é um grande desafio permanente e antigo, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, na abertura do Seminário Nacional Municípios Sustentáveis, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (23/10), em Brasília.


"Estão aqui representados ministérios com importantes ações relacionadas aos municípios. Os ministérios estão entregando resultados, implantando suas ações, no entanto, temos grande dificuldade de integração dessas atividades. O Brasil +20 é um desafio em construção", afirmou. "Precisamos trabalhar a modelagem da interlocução do governo federal com a esfera municipal. Quase todas as políticas públicas são intersetoriais e intergovernamentais".

O objetivo principal do evento é debater a questão da sustentabilidade nos municípios, iniciando o processo de criação do portal Brasil+20/Municípios Sustentáveis, além de pactuar diretrizes e estratégias para a implantação do Programa Nacional para Municípios Sustentáveis (Programa Brasil+20). "É um programa ousado, desafiador. É um momento novo, uma oportunidade rica", disse o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valmir Dantas.

A proposta é que o encontro com as entidades que possuem iniciativas vinculadas à questão da sustentabilidade finalize o Programa Brasil +20. "É a construção coletiva de um programa que se propõe criar uma política nacional para municípios sustentáveis", explica a diretora do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), Silmara Vieira da Silva. Segundo ela, o programa visa enfrentar três questões básicas e recorrentes nas políticas públicas: estabelecer uma relação interfederativa; trabalhar na setorização das políticas, interligando outras políticas com a dimensão da sustentabilidade; e reconhecer a diversidade dos municípios brasileiros.

Também participaram da abertura o secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oswaldo Baptista Filho, o assessor especial do Ministério da Educação, Marcos Sorrentino, o diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Giustina, o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Mello, o representante do Ministério do Planejamento, Denis Soares, e a diretora do Ministério da Integração, Adriana Alves.

O evento continua até o final do dia desta quinta-feira (24/10) quando está prevista a pactuação e encaminhamentos para a formação da rede de iniciativas sustentáveis e criação do Portal Brasil +20.

Fonte: Rafaela Ribeiro / Ministério do Meio Ambiente




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