23/10/2017 Fepam e MPE dão prazo para municípios gaúchos encontrarem novo destino para resíduos sólidos

Fepam e MPE dão prazo para municípios gaúchos encontrarem novo destino para resíduos sólidos

Foto: divulgação.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE), definiu prazo de até 30 dias para que os municípios que utilizam o aterro de Tramandaí encontrem um novo destino para seus resíduos sólidos. Em encontro realizado, nesta segunda-feira (23), na sede da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a secretária Ana Pellini alertou sobre a necessidade das prefeituras implementarem a coleta seletiva e definirem com urgência um novo local para a destinação dos resíduos. "Precisamos encontrar uma solução urgente para esse problema. Essa situação não pode continuar", garantiu a secretária.
 

O problema acontece porque o aterro de Tramandaí está no limite da sua capacidade operacional. O prazo para a desativação da área já foi adiado duas vezes. Conforme a coordenadora do Balcão Ambiental Unificado Sema/Fepam do Litoral Norte, Caroline Moura, os prefeitos foram avisados sobre a necessidade de encontrarem uma solução. "Os municípios vem sendo alertados há mais de dois anos sobre o prazo final de operação de recebimento de resíduos no aterro, que encerra em maio de 2018", alertou a gerente regional.

 

Na reunião, o engenheiro químico da Fepam, Mário Soares, apresentou um diagnóstico completo sobre a situação do aterro de Tramandaí. Segundo o técnico, é preciso proibir o acesso de catadores e colocar a usina de triagem em operação, além de adotar outras medidas de controle ambiental. Ele alerta que o local é impróprio para o trabalho de catadores, que estão expostos a situações de risco de vida e de contaminação.

Representante do MPE, a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Anelise Grehs, participou do encontro. De acordo com a promotora, o problema se arrasta desde meados dos anos 90, quando foi instaurado um inquérito ambiental sobre o assunto. "Em 1996, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública alertando para os danos gerados em função do aterro", explica.

 

Ficou definido que as prefeituras poderão participar de licitação conjunta para escolher um novo aterro aos resíduos desses municípios. Os prefeitos interessadas devem informar à Fepam sobre a quantidade de toneladas de resíduos produzidos por dia na sua cidade. Ao final do prazo de 30 dias, o documento será submetido ao Tribunal de Contas do Estado com o intuito de agilizar o processo licitatório. Em maio de 2018, será proibida a destinação de novos resíduos ao aterro de Tramandaí.

Fonte: FEPAM / SEMA.




Últimas notícias
Envio de Matérias
Portfólio editorial
Cadastro
Siga-nos no facebook

ENDEREÇO

Caixa Postal 21725
CEP 88058-970
Florianópolis - SC

CONTATO

expressao@expressao.com.br
Fone: (48) 3222-9000

Facebook Editora Expressão Twitter Editora Expressão SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS


Copyright © 2014 Editora Expressão. Todos os direitos reservados.