24/02/2017 Primeiro licenciamento ambiental através do Sistema Online efetuado no RS

Primeiro licenciamento ambiental através do Sistema Online efetuado no RS

 

O Sistema Online de Licenciamento Ambiental lançado a menos de um mês já apresenta suas vantagens. Foi oficializado na última quinta-feira (23/02) o primeiro licenciamento feito integralmente dentro do novo sistema.  

 

A solicitação, aberta no dia 14/02, por apresentar toda a documentação correta,  teve todo seu encaminhamento sem percalços. No dia 18/02 foi paga a Guia de Arrecadação, o que levou o processo para a fila da Central de Atendimentos.  Após a triagem realizada, no dia 22/02, foi aberto o processo no dia 23/02 às 10:30. No mesmo dia às 16:15 foi elaborado o Parecer Técnico, submetido a ciência das chefias, assinada eletronicamente às 17:50 e publicada na internet às 18:00.


Em virtude da solicitação ter sido instruída com toda documentação correta e estudos conclusivos, aptos a gerarem um parecer técnico atestando a viabilidade do empreendimento, foi possível a emissão do documento em menos de um dia de tramitação.


Principais características do Sistema Online de Licenciamento Ambiental: 


1 - Tramitação do processo em meio totalmente digital, evitando o uso de papel;
2 - Comunicação entre órgão ambiental e usuário por e-mail, evitando o uso de correio;
3 - Processo único, evitando a necessidade da obtenção de documentos em diversos órgãos (DRH, DBio, Fepam);
4 - Acesso simultâneo aos documentos existentes no processo, agilizando a análise técnica;
5 - Interface com dados geoespaciais, facilitando a tomada de decisão pelo corpo técnico;
6 - Transparência do processo administrativo, aberto à sociedade.

Fonte: FEPAM / SEMA.



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