28/02/2018 Fundo Estadual do Meio Ambiente atinge recorde histórico de arrecadação no RS

Fundo Estadual do Meio Ambiente atinge recorde histórico de arrecadação no RS

 

O valor arrecadado pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) no mês de janeiro de 2018 dobrou em comparação ao mesmo mês do ano passado. A arrecadação foi de R$ 638.771,42, enquanto que no mesmo período do ano anterior foi de R$ 312.043,96.

 

Tradicionalmente, os meses de janeiro são de baixa arrecadação, mas neste ano atingiu recorde nunca alcançado desde a criação do Fundo, em 1994.

 

Para a secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Maria Patrícia Möllmann, isso foi possível porque a Sema e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) implantaram novo regramento para os autos de infração que garantem mais segurança e agilidade ao andamento dos processos administrativos das infrações, após a publicação do Decreto nº 53.202/2016, que estabelece procedimentos administrativos sobre as infrações e as sanções aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente.

 

Outro fator fundamental para a obtenção dos resultados foi a publicação do Decreto 53.504/2017, que dispõe sobre o Fundo Estadual do Meio Ambiente e tornou mais efetivas as ações de fiscalização e aplicação das penalidades.

Fonte: FEPAM / SEMA.




Últimas notícias
Envio de Matérias
Portfólio editorial
Cadastro
Siga-nos no facebook

ENDEREÇO

Caixa Postal 21725
CEP 88058-970
Florianópolis - SC

CONTATO

expressao@expressao.com.br
Fone: (48) 3222-9000

Facebook Editora Expressão Twitter Editora Expressão SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS


Copyright © 2014 Editora Expressão. Todos os direitos reservados.