28/03/2014

Por que não se resolve a desigualdade social no mundo?

As empresas representam um dos setores mais poderosos e organizados da sociedade, cujas receitas ultrapassam, muitas vezes, o de países inteiros. No Brasil, não é diferente. Uma pesquisa pouco divulgada no Brasil, mas publicada na revista Forbes Brasil de 30 de janeiro, mostra a força das corporações no país.

 

O estudo Quem São os Proprietários do Brasil?, realizado pelo Instituto Mais Democracia (IMD) e pela Cooperativa Eita – Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão sobre o poder dos grupos privados no país, apontou que a maior parte do poder econômico privado nacional está sob controle do grupo espanhol Telefônica, do fundo de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), do grupo Telemar, do grupo Bradesco e dos negócios da família Gerdau. Foram considerados apenas grupos privados. Não fosse isso, a União seria considerada pelo estudo o maior poder econômico nacional.

 

Essas quatro empresas juntas possuíam, em 2011, um “poder acumulado”, isto é, de controle e participações em empresas e negócios, de mais de R$ 400 bilhões, um pouco abaixo do que o “poder acumulado” da União nesse mesmo ano, calculado em R$ 460 bilhões, somando as participações no BNDES e o controle das estatais.

 

Por aí se vê que o setor privado pode desempenhar um papel fundamental para pavimentar o caminho de uma sociedade mais justa e sustentável. E, em nosso país, as empresas têm dado sua contribuição para a superação de nossas mazelas tradicionais. Os avanços obtidos no combate à pobreza e na promoção de uma melhor qualidade de vida para todos são importantes e reconhecidos internacionalmente.

 

Todavia, a desigualdade social persiste. O Brasil ainda é o quarto país mais desigual da América Latina, segundo levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em 2013. A Guatemala é o mais desigual, seguida por Honduras e Colômbia. Depois vêm Brasil, República Dominicana e Bolívia.

 

No ranking do Pnud, os países com menor desigualdade são Venezuela, Uruguai, Peru, El Salvador, Argentina, Equador e Costa Rica, por exemplo.

 

Maior risco para o mundo

 

Se serve de consolo, a desigualdade social não é um problema só nosso. O próprio Fórum Econômico de Davos apontou, no início deste ano, o agravamento da desigualdade social como o maior risco para o mundo, em 2014. Em seu relatório Riscos Globais 2014, elaborado por 700 especialistas, a entidade ressaltou que a crônica disparidade entre as rendas dos cidadãos mais ricos e as dos mais pobres representa o maior risco para o mundo na próxima década. E, como essa desigualdade não vem sendo atacada de frente pela maioria dos países, os efeitos tendem a ter seu alcance ampliado nos próximos anos.

 

Também em Davos, a Oxfam, uma confederação de 13 organizações e mais de 3.000 parceiros, que atua no combate à pobreza em 100 países, divulgou um estudo no qual informou que apenas 85 multimilionários detêm um patrimônio igual à soma do patrimônio de 3,5 bilhões pessoas no planeta – o equivalente a US$ 1,7 trilhão. Um seleto grupo de 1.426 indivíduos acumula um patrimônio de valor líquido de US$ 5,4 trilhões.

 

O relatório, denominado Trabalhando para Poucos, afirma também que a riqueza pertencente ao 1% mais rico da população mundial – ou seja, 70 milhões de pessoas – equivale a US$ 110 trilhões.

 

Ele mostra ainda que sete em cada dez pessoas nasceram em países cuja desigualdade aumentou nos últimos 25 anos e apenas três em em cada dez, em nações onde a desigualdade diminuiu.

 

Esse relatório da Oxfam quase não foi divulgado aqui no Brasil, na época de seu lançamento, em janeiro. E ele faz elogios aos esforços do país e de alguns outros emergentes, como a Argentina e o México, para o declínio da desigualdade.

 

Outro fato interessante ressaltado pelo estudo da Oxfam é que, numa pesquisa feita em seis países – Brasil, Espanha, Índia, África do Sul, Grã-Bretanha e Estados Unidos – sobre leis e justiça, o resultado apontou que a maioria dos entrevistados acredita que as leis são distorcidas em favor dos ricos. A porcentagem foi maior na Espanha, onde oito em cada dez pessoas têm esse entendimento.

 

É possível enfrentar as desigualdades do mundo?

 

A Oxfam fez essa pergunta aos especialistas que conduziram o estudo e a resposta deles foi: sim, é possível. E quanto mais os países acertarem políticas globais de enfrentamento do problema, mais rápido a desigualdade diminuirá. Eles sugeriram algumas medidas, tais como:

 

  • Criação, no mundo todo, de impostos progressivos sobre patrimônio e renda;
  • Luta por maior transparência do sistema financeiro internacional;
  • Protocolos internacionais que regulamentem o sigilo financeiro, de modo a evitar sonegação de impostos e paraísos fiscais;
  • Regulação maior dos mercados para promover crescimento sustentado;
  • Diminuição dos poderes dos ricos de influenciar em processos políticos; e
  • Estabelecimento de uma meta global de redução da desigualdade extrema em todos os países.

 

O combate à desigualdade esteve presente nas discussões da Organização das Nações Unidas (ONU) quando, em 2000, os países-membros adotaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Agora, a ONU se debruça sobre o estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser metas adotadas pelos países após 2015, quando se encerra o período de cumprimento dos ODM.

 

Para quem não sabe, os ODS vão representar uma nova agenda de metas para os países, que vai começar a valer a partir de 2016, em substituição aos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O documento final da Rio+20, denominado O Futuro que Queremos, apontava para o estabelecimento de metas favoráveis ao desenvolvimento sustentável, tais como acesso universal à energia sustentável, água limpa para todos, enfim, um conjunto de objetivos concisos, de fácil compreensão, que possam ser desdobrados em ações de desenvolvimento humano e combate à pobreza.

 

E o Brasil?

 

Muitas das medidas sugeridas pela Oxfam têm feito parte dos debates no Brasil a respeito de uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável. O país possui um grande potencial que precisa ser utilizado a favor da construção de outro modelo de economia, que favoreça a distribuição das imensas riquezas que possuímos e produzimos.

 

Uma reforma fiscal de incentive setores da nova economia, por exemplo, vinculada à construção de serviços públicos de qualidade, dará, sem dúvida, um grande impulso ao combate à desigualdade. Outra possibilidade é a promoção de um setor dedicado ao manejo sustentável e à conservação dos chamados serviços ambientais, que garantam, por exemplo, o abastecimento de água para as grandes cidades.

 

Outras ações de combate à desigualdade podem contar com a participação ativa das empresas. Por exemplo: o estímulo ao empreendedorismo social; a promoção de políticas internas e externas (nos fornecedores, por exemplo) de valorização racial e de gênero; o cumprimento da Lei do Aprendiz, que garante formação profissional e futuro para milhões de jovens; acordos com comunidades para uso de insumos vindos da natureza; e o estabelecimento de diálogo constante com as partes interessadas, pois isso permite incluir no planejamento estratégico, bem como nos processos, produtos e serviços, as demandas que elas têm.

 

A criatividade empreendedora também pode inventar novas iniciativas que contribuam para tornar o Brasil um país mais igual. O que não se pode perder de vista é que desigualdade social faz mal aos negócios e às empresas, porque torna o ambiente desequilibrado, com poucas oportunidades e muito risco para investimento.

Fonte: Jorge Abrahão/ Instituto Ethos.




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