28/03/2016 Sema e Fepam querem qualificar gestão ambiental municipal do Rio Grande do Sul

Sema e Fepam querem qualificar gestão ambiental municipal do Rio Grande do Sul

Foto: Arquivo/Sema.

O encontro de qualificação da gestão ambiental municipal realizado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) nos últimos dias 22 e 23 no município de Santa Rosa reuniu representantes de cerca de 50 municípios das regiões noroeste, missões e celeiro do Rio Grande do Sul.

 

A intenção da Secretaria é avançar na integração das ações desenvolvidas nos municípios em conformidade com a Lei Estadual 10.330, que instituiu o Sistema Estadual de Proteção Ambiental, aprimorando metodologias de trabalho especialmente quando ao licenciamento ambiental.

 

Técnicos da Sema e Fepam de Porto Alegre e do interior do estado abordaram temas como licenciamento de atividade de produção animal e irrigação, licenciamento ambiental de loteamentos, a Política Estadual de Resíduos Sólidos e os planos municipais, além da capacitação e sensibilização ambiental dos gestores quanto à Educação Ambiental e o monitoramento e controle para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti.

 

Apresentaram ainda o Sistema de Outorga de Água (Siout), recentemente lançado pela Secretaria e que possibilita a emissão totalmente automática e informatizada da autorização para uso da água e o decreto que criou o Programa Estadual de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos criado para reduzir o impacto das cheias.

 

Sob a coordenação da Assessoria Técnica da Sema, o evento será realizado na próxima sexta-feira, 1º de abril, no município de Estrela.

Fonte: FEPAM / SEMA.




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