29/08/2014

Bitributação abocanha R$ 2,6 bi da cadeia de material reciclado

Foto: divulgação.

A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


O trabalho indica que a bitributação é um dos entraves à popularização da reciclagem, pois encarece os bens produzidos com itens reutilizados. Em razão da incidência de impostos, um produto reciclado com valor de R$ 8,10 acaba custando R$ 11,80 ao consumidor, diz a pesquisa.


O gasto anual corresponde ao cobrado de IPI, ICMS e PIS/Cofins ao longo da cadeia de reciclagem e reaproveitamento de resíduos.


O tema preocupa a indústria, pois diversos setores são obrigados a tratar os resíduos industriais e dar destino especial aos produtos descartados pelos consumidores.


Por lei, óleos lubrificantes usados ou contaminados, embalagens de óleo lubrificante e de agrotóxicos, pneus, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos, pilhas e baterias não podem ser descartados sem tratamento.


“Se você não recicla, o tratamento do resíduo torna-se apenas custo. A ideia é criar um ciclo virtuoso”, diz Mônica Messenberg Guimarães, diretora de Relações Institucionais da confederação.


Além disso, segundo a entidade, o insumo reciclado hoje é mais caro do que a matéria-prima virgem para a indústria. Com isso, os produtos feitos com reciclagem acabam sendo destinados a um público muito específico, composto por consumidores dispostos a pagar mais por mercadorias sustentáveis.


Uma das soluções propostas para pôr fim à bitributação é implementar um sistema de “crédito presumido” que possibilitasse o reembolso dos tributos às empresas da cadeia da reciclagem pela União e pelos Estados.

Fonte: Renata Agostini, Instituto Ethos.




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