30/05/2014

Dia de luta e luto para indígenas de todo Brasil

Índios se acorrentam ao mastro da bandeira nacional em frente ao Ministério da Justiça em protesto. Foto: Oswaldo Braga de Souza - ISA.

O último dia da Mobilização Nacional Indígena terminou com ares de tristeza. Nesta quinta-feira, (29), o ministro da (in)Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou que vai manter a suspensão das demarcações de terras indígenas em todo o país e informou que vai insistir em modificar os procedimentos demarcatórios, conforme proposta que veio a público no final de 2013.

 

Cardozo teve uma reunião, na tarde de ontem, em Brasília, com líderes indígenas depois que, às 8h da manhã, as mais de 500 pessoas que participavam da manifestação interditaram as entradas do Ministério da Justiça e ocuparam parte do Eixo Monumental, principal via do centro de Brasília. Um grupo de quilombolas também se juntou ao protesto.

 

Pouco antes do encontro com o ministro, cinco índios acorrentaram-se ao mastro da bandeira do Brasil, em frente ao ministério, e arriaram o pavilhão nacional a meio mastro para simbolizar o luto dos povos indígenas pelo descaso do governo com seus direitos. Eles também hastearam uma bandeira negra feita pelo povo Guarani no mastro ao lado, que dizia “Assina logo, Cardozo”, em referência ao pedido para que ele libere as portarias declaratórias. O protesto foi pacífico, apesar da presença de um grande contingente de policiais dentro e fora do prédio ao longo do dia.


Segundo os líderes indígenas, o ministro afirmou que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais – envolvendo governos, produtores rurais e índios – para discutir as demarcações sob a justificativa de evitar a judicialização desses processos. Para o movimento indígena, na prática, esse expediente está paralisando a oficialização de novas TIs. Cardozo teve coragem de afirmar ainda que o assassinato do indígena Oziel Terena, em 30 de maio de 2013, foi resultado da portaria declaratória de sua terra, a TI Buriti, em 2010.


Atividade eleitoreira

 

“Ele disse que não irá assinar nada, nenhuma portaria declaratória, que irá insistir na tentativa de construir ‘mesas de diálogo’ porque é nessas mesas que há a possibilidade de promover a negociação nos conflitos em áreas indígenas”, informou Wilton Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O que o governo quer é fazer acordos políticos para ganhar votos. O travamento das demarcações é uma atividade eleitoreira. Certamente os povos indígenas do Brasil vão dar uma resposta a este governo”, finalizou Tuxá.


De acordo com uma liderança indígena que participou da reunião, Cardozo disse que é necessário negociar com os produtores rurais mesmo nos processos onde não há contestação judicial porque, quando a demarcação avança, novos conflitos aparecem.


“A reunião foi péssima porque o ministro não demonstrou que tem interesse em resolver nosso problema. Ele não quer se prejudicar com os ruralistas”, avaliou Sônia Guajajara, da coordenação da Apib. Em nota, o ministro afirmou apenas que sua “pasta está empenhada em encontrar soluções para as questões apresentadas por meio da mediação”.
Os líderes indígenas entregaram uma carta com suas reivindicações. Nela, exigem que Cardozo dê sequência às demarcações e arquive de vez sua proposta de alterar o procedimento de formalização das TIs, que, na prática, pode paralisar definitivamente as demarcações.


São 37 os processos de demarcação nas mãos do ministro hoje. Sem pendências, eles aguardam apenas a assinatura das portarias declaratórias que reconhecem a posse permanente das comunidades indígenas sobre seus territórios.


A Mobilização Nacional Indígena terminou as atividades de uma nova rodada de manifestações em Brasília ontem, depois da reunião. O objetivo foi protestar contra a série de propostas e medidas do governo federal e do Congresso que atentam contra os direitos territoriais indígenas.


*Esta matéria foi escrita pelo Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena.

Fonte: Greenpeace.




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