30/06/2016 Confederação Nacional da Agricultura reconhece Sistema de Gestão Ambiental do Paraná

Confederação Nacional da Agricultura reconhece Sistema de Gestão Ambiental do Paraná

Confederação Nacional da Agricultura reconhece Sistema de Gestão Ambiental do Paraná. Foto: Joana Serra / IAP.

Representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) visitaram nessa segunda-feira (27) o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para conhecer o funcionamento do Sistema de Gestão Ambiental, desenvolvido pelo órgão em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). O sistema é pioneiro no país e, com ele, o Paraná se tornou o primeiro Estado do Brasil a receber solicitações de licenciamentos ambientais via internet e a emitir dispensas de licenciamentos online.

 

“O fato de o sistema estar em funcionamento é um divisor de águas para o assunto de licenciamento ambiental e isso é algo que todos nós do setor produtivo almeja. A gente entende que o sistema está em evolução e ainda em construção, mas o fato de o IAP ter tomado essa iniciativa e quanto mais automático o processo for ficando é melhor pra todo mundo”, disse o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Eduardo Akifumi Ono.

 

A comitiva veio ao Paraná somente para conhecer o sistema e o processo de licenciamento ambiental do estado para o setor produtivo, aquicultura e produção agrícola. “Para nós do IAP é muito importante receber visitas técnicas como essa, é um reconhecimento do nosso trabalho e indicativo de que estamos no caminho certo”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

 

Para os representantes da Confederação, o sistema ajuda na melhoria da transparência pública. “Quando o processo é de papel, a gente protocola e vai pra uma caixa preta, nós não sabemos o que esperar desse processo e demora anos para a gente receber uma resposta. Já quando o sistema é eletrônico não tem como acontecer isso porque o próprio sistema vai acusar quando estiver faltando um documento”, disse Eduardo.

 

Além do funcionamento do SGA, durante a visita, técnicos do IAP também relataram como está o andamento de processos do sistema na adaptação da interface do Sistema com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

 

A visita foi acompanhada pelas técnicas Lílian Figueiredo, da CNA, e Maria Silvia Digiovani, da Federação da Agricultura do Paraná (FAEP).

 

SISTEMA PIONEIRO – O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o primeiro do País a permitir a emissão de dispensas e licenciamentos ambientais online. Ele oferece maior agilidade e transparência, facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e o favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado.

 

A ferramenta de gestão inteligente é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. As solicitações de licenciamento ambiental e dispensas só serão aceitas com a apresentação de todos os documentos e informações necessários, se o preenchimento dos dados ou o empreendimento apresentar qualquer item fora das normas, leis e padrões, o SGA automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental.

O sistema possui filtros e questionários que indicam qual documento ambiental é necessário para cada tipo de empreendimento – dispensa de licenciamento ambiental, autorização ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licença prévia, de instalação ou de operação. Com o preenchimento de todos os questionários, o próprio sistema vai gerar um protocolo de solicitação, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decisão administrativa e a emissão do documento, que ficará pronto na hora e será encaminhado para o e-mail do solicitante.

 

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, o procedimento dá mais segurança aos usuários do sistema. “Do que a gente pode ver até o momento a solicitação de informações estão dentro do padrão do que normalmente é exigido pelos órgãos ambientais, sem causar qualquer dificuldade e estranhamento dos produtores”, contou.

 

COMO FUNCIONA – O sistema pode ser acessado através do link SGA na página do IAP (www.iap.pr.gov.br). Nesta página está o tutorial para ensinar os usuários a utilizarem a ferramenta, além de serviço para tirar dúvidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema também pode ser acessado diretamente pelo endereço eletrônico www.sga.pr.gov.br. O SGA só funcionará na versão atual do navegador Mozilla Firefox.


Os responsáveis pelo empreendimento deverão se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicitação do licenciamento ou a sua renovação. Neste cadastro é necessário indicar o CPF ou CNPJ. O imóvel no qual será realizada a atividade passível de licenciamento ambiental também deve ser cadastrado. Para isso, será necessário demarcar os pontos de Geolocalização do Imóvel.

Após os devidos cadastramentos, o usuário poderá solicitar o licenciamento ambiental. As informações e os documentos serão pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada.

Fonte: Instituto Ambiental do Paraná – IAP.




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