31/07/2013

Fepam fiscaliza dragas de mineração no Rio Jacuí

 

Começou na terça-feira (30/7) a vistoria em 60 dragas que estão proibidas de minerar no Rio Jacuí. A Fepam, em conjunto com o Batalhão Ambiental e a Polícia Civil (integrantes das Ações Integradas de Fiscalização Ambiental- AIFA), realizou a  vistoria de dragas estacionadas próximas ao cais do quartel da Companhia Ambiental da Brigada Militar, no bairro Navegantes, em Porto Alegre,  para verificar se estão licenciadas ou não e a instalação e funcionamento regular de GPS e  da cerca eletrônica.

 

Foram vistoriadas 25 dragas no primeiro dia e apenas uma estava com o cano de extração de areia 20 centímetros além dos 10 metros máximos permitidos e terá que fazer a adequação. A vistoria prossegue até concluir a fiscalização das 52 dragas móveis e das oito flutuantes.

 

A ação visa intensificar a fiscalização tendo em vista a decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 5026100-41.2013.404.7100/RS, que suspendeu a atividade de mineração no Rio Jacuí pelas empresas Somar, Smarja e Aro e que prevê também a identificação todas as dragas, das áreas de extração de areia e dos terminais. Até o dia 13 de agosto o processo deverá estar concluído e as licenças de operação revistas e emitidas.

 

Trabalharam na vistoria três equipes com integrantes dos três órgãos  (Fepam, Batalhão Ambiental e Polícia Civil) que fiscalizaram os equipamentos eletrônicos (GPS e funcionamento da cerca eletrônica) e a dimensão dos canos de extração, entre outros itens de uma planilha.

Fonte: FEPAM / SEMA




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