31/08/2018 Edital financia projetos de mudança do clima em áreas urbanas

Edital financia projetos de mudança do clima em áreas urbanas

Foto: divulgação.

As inscrições vão até até 11 de setembro

 

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima / FNMC), ambos do Ministério do Meio Ambiente, lançaram um edital para selecionar projetos que implementem iniciativas de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

 

– Investimento total do edital: R$ 5.500.000,00;

 

– Investimento por projeto: entre R$ 300.000,00 e R$ 500.000,00 (cada município pode apresentar somente uma proposta);

 

– Prazo de execução: mínimo de 18 meses e máximo de 36 meses;

 

– Data limite para recebimento de propostas: 11/09/2018.

 

Eixos e temas

 

As iniciativas dos projetos devem ser executadas pelas prefeituras, nos seguintes eixos e temas:

 

  • Eixo 1) “Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas”:
  1. a) Recuperação de áreas de preservação permanente (APPs);
  2. b) Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;
  3. c) Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

 

  • Eixo 2) “Manejo de água e segurança hídrica”:

 

  1. a) Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos;
  2. b) Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

 

  • Eixo 3) “Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional”:

 

  1. a) Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias;
  2. b) Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos;
  3. c) Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

 

Embora não exista um eixo temático sobre “Educação ambiental”, é obrigatório que as propostas contem com atividades de sensibilização e formação que contribuam para a adoção de hábitos sustentáveis da população urbana.

 

Estão aptos a concorrer alguns municípios dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A lista completa com os nomes dos municípios pode ser vista no Anexo I do edital. Os municípios foram escolhidos conforme o estudo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”.

Fonte: Redação CicloVivo.




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