PCH Santa Laura: 5% do faturamento anual destinado a programas ambientais, como a recuperação de áreas degradadas (abaixo)

O mundo está numa encruzilhada. De um lado, a crescente demanda por energia provocada, principalmente, pelo crescimento de países em desenvolvimento como Brasil e China. De outro, a necessidade de produzir energia limpa, renovável e independente das oscilações nas reservas e dos preços do petróleo. Na última reunião do G8 – grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo e a Rússia –, que teve como tema principal o aquecimento global, ficou evidente que as diferenças políticas e as barreiras econômicas entre os países também
são empecilho para lidar com as
questões ambientais.
Em um momento em que as idiossincrasias deveriam ser deixadas de lado na busca por um consenso que salvasse o planeta, as antigas e eternas diferenças sociais, políticas e econômicas se interpõem. O Brasil tem a chance de adquirir uma posição de destaque frente aos demais países com o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, cada vez mais respeitado no exterior. Mas ainda há muito a fazer: aumentar os investimentos em pesquisas por fontes alternativas de energia, trabalhar com as vozes internas dissonantes e aplacar o desmatamento da Amazônia – anulando assim a imagem de que o etanol brasileiro é produzido às custas da destruição da floresta.
No ano passado, a cana-de-açúcar alcançou um patamar inédito na matriz energética brasileira. Conforme dados preliminares do Balanço Energético Nacional – BEN, divulgados no último mês de maio pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), chegou a 16% a participação dos produtos derivados da cana (entre eles o etanol e o bagaço) na composição das fontes primárias de energia utilizadas no país. Com esses resultados, a cana-de-açúcar passou a ocupar a segunda posição entre os energéticos mais demandados – superando a energia hidráulica, com 14,7%, e atrás apenas do petróleo e derivados, com 36,7%.
A demanda brasileira por todas as formas de energia cresceu 5,9% em 2007, totalizando 239,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (tep). A taxa de expansão foi superior à da economia brasileira no ano passado, de 5,4% segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outras fontes renováveis, como resíduos industriais e a energia eólica, somadas, cresceram 11,8%. Com isso, a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira elevou-se de 44,9% em 2006 para 46,4% em 2007. A proporção de fontes renováveis na matriz energética mundial é de 12,7%, enquanto que nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – na maioria desenvolvidos – essa relação é de apenas 6,2%.
Nesse contexto mundial de busca por fontes limpas de energia, as empresas têm papel importante ao promoverem programas e projetos de desenvolvimento ambiental – seja de proteção à fauna e à flora, seja de tratamento de resíduos. É o setor privado que impulsiona e investe no desenvolvimento sustentável, justamente por vislumbrar possibilidades econômicas nisso. Tornar a obtenção de energia uma atividade sustentável foi o que garantiu o Prêmio Fritz Müller 2008, em diferentes categorias, às empresas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Orbi – Organização e Planejamento em Biodiversidade, Consórcio Empresarial Salto Pilão, Baesa, Santa Laura, Tractebel, SC Energia e Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento.

Alternativa viável
Em Santa Catarina, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia encontra impulso na construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas – usinas com capacidade de produzir entre 1 MW e 30 MW e com área de reservatório igual ou inferior a 300 hectares. A geografia do estado ajuda. Em função do relevo com alta declividade, as PCHs construídas em solo catarinense costumam ter uma boa diferença de queda, o que influencia diretamente na potência. Essa mesma declividade diminui o impacto ambiental dos reservatórios, pois faz com que eles inundem áreas menores sobre os leitos dos rios. O mesmo não acontece na Amazônia, por exemplo, onde o relevo torna as PCHs inviáveis.
Localizada entre os municípios de Faxinal dos Guedes e Ouro Verde, no Oeste do estado, a Pequena Central Hidrelétrica Santa Laura S/A, controlada pela Desenvix (subsidiária do Grupo Engevix), ganhou pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Fritz Müller. Com potência instalada de 15 MW, suficiente para abastecer uma população de 50 mil habitantes, a PCH Santa Laura entrou em operação em outubro do ano passado. De acordo com a Engevix, dos R$ 52 milhões investidos no empreendimento, 4% foram destinados a programas e ações de responsabilidade socioambiental durante a fase de construção.
Na fase de operação, cerca de 5% do faturamento anual da usina é destinado à manutenção dos programas ambientais. Em 2007, a Santa Laura esteve entre as premiadas da categoria Energia. Desta vez, conquistou o reconhecimento na categoria Recuperação de Áreas Degradadas, graças ao projeto que restaurou 152 hectares no entorno do reservatório da PCH e de 32 hectares afetados pelo canteiro de obras.
As terras às margens do represamento do Rio Chapecozinho começaram a ser recuperadas há dois anos, como parte da exigência legal para a obtenção do licenciamento para o funcionamento da PCH – que determinava que ali fosse criada uma Área de Preservação Permanente (APP). A reparação do canteiro começou depois, já que as obras da Santa Laura terminaram em meados do ano passado.
São cerca de 10 pessoas trabalhando diretamente na recuperação das áreas degradadas, um dos 18 programas do Plano Básico Ambiental da PCH. Nos 152 hectares próximos ao reservatório, uma das frentes de trabalho envolve a instalação de poleiros artificiais, formados com os galhos das árvores cortadas durante a limpeza das margens do rio. A técnica atrai aves nativas, antes afastadas pela predominância das pastagens e lavouras, e que atuam como agentes disseminadores de sementes.
A galharia extraída das áreas posteriormente inundadas também tem outra utilidade: deixados sobre os terrenos a serem recuperados, os galhos contêm sementes que caem no solo e ajudam a recompor a mata ciliar, o que controla a erosão. Também servem de moradia para os animais, que têm onde se abrigar enquanto a região próxima ao reservatório ainda não está completamente recuperada.
Por último, são plantadas mudas de árvores nativas do ecossistema da região, a Floresta Ombrófila Mista (uvaias, jaboticabeiras, araçás e aroeiras, entre outras). Já foram semeadas 40 mil mudas – até o final deste ano, esse número deve dobrar. Quem fornece as plantas para a Santa Laura é um viveiro de Faxinal dos Guedes, que coleta sementes da região e desenvolve as mudas.
Na recuperação do canteiro de obras, uma técnica diferente foi utilizada. Antes que o terreno fosse modificado pela construção, houve uma raspagem da camada superficial do solo, que foi conservado até a conclusão da obra. Com a PCH em funcionamento, a terra voltou para o canteiro e nela foram plantadas gramíneas e, posteriormente, mudas de árvores. “As medidas são sinérgicas, tudo funciona em conjunto. É como se fosse um mosaico”, explica Filipe Koefender, um dos responsáveis pela gestão ambiental da Santa Laura. O monitoramento dos programas ambientais é permanente e o trabalho de recuperação nas proximidades da PCH e no canteiro de obras vai continuar até a estabilização das áreas degradadas.

Iniciativa pioneira   Levantamento florestal para obter autorizações de corte de vegetação é atividade rotineira da Celesc     Desde 2005, a Celesc desenvolve um programa para adequar às normas ambientais 2.820 quilômetros de linhas de transmissão de 69 kV e 138 kV e 115 subestações de energia construídas antes da atual legislação entrar em vigor. A regularização culminou em 5 de junho deste ano, quando ocorreu o ato simbólico de entrega das primeiras licenças de operação dos empreendimentos antigos da Celesc. Até o início de julho, todas as linhas e subestações da empresa estavam licenciadas. Ao contrário de grande parte das políticas sustentáveis implantadas no setor energético, a adequação não foi uma exigência de compensação, mas uma idéia surgida dentro da própria empresa. “Tivemos um trabalho enorme para regularizar os empreendimentos anteriores à lei e não ficamos aguardando que o órgão ambiental nos chamasse para fazer o licenciamento”, alega Márcia Butuhy, assessora de meio ambiente da Celesc. Os estudos sobre as linhas e subestações consumiram mais de R$ 5 milhões e as taxas de licenciamento outros R$ 500 mil. As políticas ambientais da companhia envolvem ainda um plano de gestão de resíduos para toda a corporação e um programa de descontaminação de lâmpadas – aplicados tanto nas unidades administrativas quanto nas operacionais. Há também o estabelecimento de metas para redução e reúso dos insumos, que envolvem a conscientização em relação ao consumo de copos plásticos, à substituição do papel branco por reciclado e ao uso, em toda a empresa, da frente e do verso de papéis. A Celesc mantém ainda, há mais de 10 anos, o Programa de Proteção de Aves na Rede, no qual os ninhos de joão-de-barro são removidos dos postes e demais estruturas do sistema da companhia em épocas predeterminadas pelo Ibama. Os funcionários então aplicam nas estruturas um dispositivo plástico, chamado de afastador de ninho, que evita que as aves reconstruam suas moradas nesses locais, anulando o risco de choque elétrico e queda do sistema. Com as políticas sustentáveis aplicadas no cotidiano da companhia e a importância que tem dentro do estado, a Celesc sabe de seu potencial como indutora de uma melhoria na gestão ambiental das demais empresas catarinenses. “Estamos insistindo para que nossos contratados e fornecedores ajam de acordo com os princípios da sustentabilidade”, afirma Márcia.

	Antes de implantar usina, Cesap promoveu um estudo para levantamento das áreas de incidência da Raulinoa, espécie nativa do estado (abaixo)

Salto Pilão
Implantada entre os municípios de Apiúna, Ibirama e Lontras, no Médio Vale do Itajaí, a Usina Hidrelétrica Salto Pilão (Uhesp) deve gerar cerca de 180 MW. Para que o aumento da capacidade de geração de energia elétrica não viesse acompanhado por destruição ambiental, o projeto de implantação da usina previa 34 programas de compensação, dos quais dois conquistaram o Prêmio Fritz Müller 2008.
Em 1956 o padre Raulino Reitz, considerado um dos maiores pesquisadores da flora catarinense, descobriu uma espécie nova no interior de Apiúna: a Raulinoa echinata, um arbusto pertencente à família das rutáceas e que só existe na beira do Itajaí-Açu. Mais de 50 anos depois, um estudo de auto-ecologia – ramo da ecologia que pesquisa as relações de uma espécie com o meio ambiente – da Raulinoa echinata, também conhecida como sarandi e cutia-de-espinho, garante a preservação da espécie. O projeto, que conquistou o Prêmio Fritz Müller na categoria Áreas de Preservação, foi desenvolvido pela empresa catarinense Orbi – Organização e Planejamento em Biodiversidade, em parceria com o Consórcio Empresarial Salto Pilão (Cesap) – formado pelas empresas Votorantim Cimentos Ltda., DME Energética Ltda., Votorantim Metais Ltda. e Camargo Corrêa Energia S/A.
Até que o empreendimento começasse, não se sabia os lugares exatos da incidência da Raulinoa ao longo do Itajaí-Açu. Um dos pontos conhecidos ficava nas proximidades da localidade de Subida, interior de Apiúna, exatamente onde a Uhesp seria construída. Mas um estudo realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) identificou que a planta não ficava somente na área afetada pelo empreendimento. A conclusão do estudo trouxe a licença para a construção da usina e o início das pesquisas para a preservação da espécie.
O projeto da Uhesp diminui a vazão do Itajaí-Açu em um trecho de cerca de 15 quilômetros – uma parte da água é desviada por 11 quilômetros de túneis até a usina, que também é subterrânea. Para descobrir as conseqüências dessa redução no leito do rio sobre a Raulinoa echinata, a Orbi e o Cesap acompanham o comportamento da espécie em duas áreas, uma que estará sob influência do empreendimento e outra que não será afetada pela usina.
A auto-ecologia da Raulinoa echinata envolve estudos sobre fenologia reprodutiva, produção de sementes, aspectos da biologia floral, polinização e dispersão de sementes, além das características genéticas da planta. O objetivo final é evitar que, ao entrar em operação, a Uhesp interrompa o processo evolutivo da espécie, que é a única do gênero Raulinoa no mundo. “A Raulinoa echinata não será extinta por Salto Pilão. Aprendemos muito sobre isso e é um assunto que não vai morrer por aqui”, afirma Braz Lomônaco, diretor-superintendente do Cesap.
Também vem da Usina Hidrelétrica Salto Pilão outra iniciativa vencedora do Prêmio Fritz Müller, na categoria Recuperação de Áreas Degradadas: o programa de restauração ambiental do canteiro de obras da usina, promovido pela Camargo Corrêa S/A, responsável pela construção do empreendimento. São 31 hectares a serem recuperados pela empresa, que também criou o Centro Integrado de Educação Ambiental Salto Pilão, onde as crianças da região conhecem a obra e aprendem a preservar a natureza.
Os pequenos visitantes entram em contato com espécies nativas da região e ganham mudas produzidas no viveiro da Uhesp – desenvolvidas a partir de sementes coletadas nas florestas próximas e que depois serão plantadas na restauração do canteiro de obras. O plantio das mudas, aliás, é a última de uma série de medidas usadas na recuperação da área. Tudo começa com a transposição do solo: antes do início da obra, a camada superficial da terra é recolhida e armazenada para ser devolvida ao local na fase de restauração. Assim, o solo conserva as mesmas propriedades que possuía antes da construção.
Segue-se então a transposição da galharia, fase na qual os resíduos do desmatamento do canteiro de obras são colocados na área degradada para servirem de fonte de matéria orgânica e moradia para os animais do local. Também são plantadas herbáceas – espécies de crescimento rápido que cobrem o solo e evitam a erosão. Por último, entram as mudas de árvores naturais da Mata Atlântica, como palmiteiro, canela, camboatá, tucaneira, jerivá, ingá , capororoca, tanheiro, gabiroba, pitanga e pau-jacaré. No viveiro de Salto Pilão já foram produzidas mais de 20 mil mudas de 30 espécies nativas da região.
Os métodos usados na restauração do canteiro de obras são conhecidos como técnicas nucleadoras – atividades que fazem com que o próprio meio ambiente crie condições para seu desenvolvimento através da formação de núcleos de fauna e flora. É diferente do simples reflorestamento, pois promove a biodiversidade. “Só botar mudas não deixa espaço para outras espécies. A área não evolui, ou seja, fica estagnada com aquilo que você plantou”, explica o engenheiro agrônomo Alexandre Mariot, sócio da Orbi – Organização e Planejamento em Biodiversidade, empresa que elaborou o projeto de restauração do canteiro de obras da Uhesp.
As atividades ambientais desenvolvidas pela Camargo Corrêa na área da usina são difundidas na comunidade. A divulgação é feita nas escolas, ONGs e outros centros, e as pessoas podem visitar o canteiro de mudas e conhecer as outras ações da empresa. “Não queremos simplesmente cumprir a nossa parte. Queremos envolver as outras pessoas, conscientizá-las da importância do trabalho que a gente desenvolve”, explica Marcos Bogaert, gerente de obra da Uhesp.

	Aulas de artesanato e fruticultura: novas oportunidades para famílias reassentadas após construção da usina

Criando potenciais
A busca por correção ambiental de novos empreendimentos na área de energia também fica clara nas ações de outros vencedores do Prêmio Fritz Müller 2008 que pertencem ao setor. Na Baesa, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, localizada entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), o projeto premiado na categoria Turismo e Agricultura Sustentável surgiu como forma de atenuar os impactos causados pelo empreendimento. Com a construção da usina, a empresa, obrigatoriamente, precisou retirar as pessoas que moravam na área alagada pelo reservatório e as reassentou em comunidades rurais.
Entretanto, de acordo com o coordenador de comunicação da empresa, Rafael Felix Masselli, o remanejamento era insuficiente para melhorar a qualidade de vida dos moradores e era necessário criar condições para aumentarem sua renda e desenvolverem novas atividades econômicas. “Há uma política histórica de assistencialismo na região da Serra catarinense. E vimos que era necessário ajudar as pessoas a se tornarem independentes e autônomas. Percebemos que era preciso liderar esse processo e capacitá-los”, afirma.
Com esse objetivo, a empresa criou o Programa de Sustentabilidade Baesa e começou a investir no desenvolvimento de novas atividades econômicas, como a produção de leite, a piscicultura e a fruticultura. Em toda a região, entre os nove municípios afetados pela usina – cinco de Santa Catarina –, 191 famílias foram instaladas em sete comunidades rurais e começaram a receber assistência técnica. Cada uma recebeu uma casa de alvenaria, um galpão, terras com solo preparado, pomar, sementes e recursos mensais até que fosse realizada a primeira colheita.
Uma das principais atividades estimuladas é a produção de leite. Através da liderança da Baesa, quase 100 famílias receberam novas ferramentas e aprenderam a trabalhar com métodos mais sustentáveis, como o Voisin, que tenta manter o equilíbrio entre solo, capim e gado, além de ser mais barato e aumentar a produção (veja box). O leite produzido pelas famílias que participam do projeto é vendido para a empresa Cedrense.
Outro trabalho desenvolvido é a fruticultura, em que os moradores, acostumados até então a produzir apenas para subsistência, são incentivados a cultivar plantações mais rentáveis, como amora, framboesa, morango e uva. A piscicultura também é estimulada, com criação em açudes. Colhendo os primeiros resultados do projeto, a Baesa já desenvolve novas atividades com os reassentados. Em 2008 começaram a ser implementadas a criação de galinhas e a apicultura.
Além do projeto, a empresa apóia outras iniciativas sustentáveis. Investindo em meio ambiente 22% dos quase R$ 300 milhões de receita anual, a Baesa desenvolve, nos municípios atingidos pelo reservatório, projetos de manutenção da qualidade da água do Rio Pelotas, de saneamento e de educação ambiental.

Espaço preservado   Reunião entre participantes do projeto liderado pela SC Energia, que envolve seis RPPNs   Para cada árvore de uma espécie ameaçada de extinção suprimida pela construção da Linha de Transmissão 525 kV Campos Novos – Blumenau, 10 mudas da mesma espécie deveriam ser replantadas. Essa foi uma das compensações ambientais que couberam à SC Energia, responsável pelo empreendimento, em troca da concessão para implantação, operação e manutenção da linha. Começou então, no início do ano passado, a execução do Programa de Reposição Florestal, coordenado pela Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento. O trabalho envolve a coleta de sementes na natureza, que são enviadas para o viveiro da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul, responsável pelo desenvolvimento das mudas. As árvores são então plantadas em seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), localizadas em São Joaquim, Antônio Carlos e Rio do Sul, e no Parque Natural Municipal de Lages. Essas áreas foram previamente mapeadas a fim de que se soubesse em quais delas as espécies a serem replantadas já se desenvolvem naturalmente – o que evita a introdução de uma árvore não-nativa no ecossistema.   Plantio de árvores em RPPNs busca imitar o espaçamento natural, evitando endogamia Sob a orientação do professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina, Ademir Reis, o programa nasceu com a proposta de levar em consideração a variabilidade genética das espécies ameaçadas de extinção. Para isso, as sementes recolhidas na mata, e que depois se transformarão nas mudas, são buscadas em árvores-matrizes com no mínimo 50 metros de distância entre uma e outra, a fim de que não sejam coletadas sementes irmãs. Ao final, são obtidas mudas com alta diversidade genética. Na hora de plantar as árvores – araucárias, canelas-pretas, canelas-sassafrás e imbuias –, o método usado é o de tentar imitar o espaçamento da natureza e deixar a área o mais natural possível. Com isso, evita-se novamente que as árvores se reproduzam entre parentes (endogamia). “Nem consideramos o programa como reposição florestal. Na verdade, é uma reintrodução de espécies ameaçadas de extinção”, explica Fabiana Heidrich Amorim, bióloga do programa. As últimas mudas serão plantadas em agosto deste ano, quando começará o monitoramento das árvores. Estima-se que mais de 25 mil árvores tenham sido reintroduzidas na natureza.

Um cantinho de Mata Atlântica   Parque Estadual implantado pelo Consórcio Itá preserva patrimônio natural     Cerca de 2 mil pessoas visitaram o Parque desde 2007 O que antes era um território ameaçado pela agricultura, pecuária e madeireiras hoje é um dos poucos remanescentes em Santa Catarina da Floresta Estacional Decidual, bioma da Mata Atlântica típico da região do Alto Uruguai. É o Parque Estadual Fritz Plaumann, implantado pelo Consórcio Itá como parte da compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica Itá, que rendeu ao consórcio de empresas, entre elas a Tractebel Energia, o Prêmio Fritz Müller 2008 na categoria Áreas de preservação. Localizado em Concórdia, o parque tem área de 741 hectares e possui infra-estrutura implantada, como o Sistema de Trilhas Interpretativas e o Centro de Visitantes. De acordo com a Equipe Co-gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef), mais de 2 mil pessoas já conheceram o local desde sua abertura, em novembro do ano passado. O trabalho da Tractebel no parque, porém, é mais antigo: a demarcação oficial da área aconteceu em setembro de 2003 e a aprovação de seu plano de manejo ocorreu em 2005. De lá para cá, foram investidos mais de R$ 2 milhões no projeto. Agora que o parque está implantado e aberto à visitação, o foco do plano de manejo é a capacitação continuada da Ecopef, a quem caberá sua administração. De acordo com o gerente de meio ambiente da Tractebel, José Lourival Magri, a gestão do parque deverá desenvolver projetos e parcerias com universidades e empresas para promover pesquisas e investimentos em educação ambiental. O objetivo é fomentar a preservação da biodiversidade da região, captar recursos para a sustentabilidade econômica do parque e integrá-lo cada vez mais com as comunidades do entorno.