30/06/2016 Governo federal atualizará Fundo Clima

Governo federal atualizará Fundo Clima

Lucero (D): medidas. Foto: Paulo de Araújo/MMA.

Grupo coordenado pelo MMA vai elaborar proposta de revisão do Fundo. Objetivo é apoiar a implementação do Acordo do Paris.

 

O governo federal discutirá medidas que apoiarão o cumprimento das metas brasileiras de corte de emissões. Foi realizada nesta sexta-feira (30/06) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de revisão da legislação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). O objetivo é elaborar uma proposta para atualizá-lo como um instrumento capaz de contribuir para o alcance dos compromissos brasileiros no contexto do Acordo de Paris, um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. 

 

Criado em 2009 e regulamentado no ano seguinte, o Fundo é um instrumento que financia projetos em áreas como a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Acordo de Paris, no entanto, foi concluído pela comunidade internacional mais de cinco anos depois, em 2015. “Vamos elaborar uma proposta para que o Fundo esteja adequado a essa nova missão de implementação do Acordo de Paris”, explicou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero.

 

PARTICIPAÇÃO

 

A primeira reunião do GT contou com a participação de representantes da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA, que atua como coordenadora do grupo, e de órgãos como os ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela portaria que instituiu o GT, também poderão participar das discussões especialistas com relevante conhecimento da matéria para atuar na revisão da legislação que estabeleceu o Fundo. 

 

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de seis meses e a proposta de revisão do Fundo se somará a diversas outras ações lideradas pelo governo federal para viabilizar a contribuição do Brasil ao Acordo de Paris. O secretário de Mudança do Clima e Florestas destacou a importância do Fundo Clima nesse processo. “A criatividade será fundamental para buscarmos soluções que apoiem essas políticas”, acrescentou Everton Lucero.

 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

Fonte: Lucas Tolentino – Ministério do Meio Ambiente.




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