Governo federal atualizará Fundo Clima

O governo federal discutirá medidas que apoiarão o cumprimento das metas brasileiras de corte de emissões. Foi realizada nesta sexta-feira (30/06) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de revisão da legislação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). O objetivo é elaborar uma proposta para atualizá-lo como um instrumento capaz de contribuir para o alcance dos compromissos brasileiros no contexto do Acordo de Paris, um esforço mundial para conter o aumento da temperatura média do planeta. 

Criado em 2009 e regulamentado no ano seguinte, o Fundo é um instrumento que financia projetos em áreas como a redução das emissões de gases de efeito estufa. O Acordo de Paris, no entanto, foi concluído pela comunidade internacional mais de cinco anos depois, em 2015. “Vamos elaborar uma proposta para que o Fundo esteja adequado a essa nova missão de implementação do Acordo de Paris”, explicou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero.

PARTICIPAÇÃO

A primeira reunião do GT contou com a participação de representantes da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA, que atua como coordenadora do grupo, e de órgãos como os ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela portaria que instituiu o GT, também poderão participar das discussões especialistas com relevante conhecimento da matéria para atuar na revisão da legislação que estabeleceu o Fundo. 

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de seis meses e a proposta de revisão do Fundo se somará a diversas outras ações lideradas pelo governo federal para viabilizar a contribuição do Brasil ao Acordo de Paris. O secretário de Mudança do Clima e Florestas destacou a importância do Fundo Clima nesse processo. “A criatividade será fundamental para buscarmos soluções que apoiem essas políticas”, acrescentou Everton Lucero.

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